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Liberdade de crença: pilar fundamental da Constituição Federal
Economia - iG· 16 horas atrásA Constituição Federal do Brasil se destaca como um marco na proteção dos direitos humanos
Gilmar Mendes marca reunião conciliatória para discutir impasse do marco temporal
Jornal do Comércio· 5 dias atrásO ministro Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes marcou uma reunião entre representantes da União, Estados, municípios e entidades indígenas para buscar um consenso ...
Gilmar agenda reunião conciliatória sobre a tese ruralista do Marco Temporal
Carta Capital· 5 dias atrásO encontro, marcado para 5 de agosto, reunirá representantes de União, estados, municípios e...
Opinião | Os servidores da OAB são equiparados a servidores públicos para fins penais
Estadão· 2 dias atrásTem-se que é da competência da Justiça Comum Federal, a teor do artigo 109, I, da Constituição Federal, para instruir e julgar crimes ...
STF rejeita pedido de Olinda para cobrar taxa de terras doadas em 1537
Carta Capital· 1 dia atrásPrevaleceu o entendimento de que a doação seria incompatível com a lógica do regime republicano
STF marca para 5 de agosto conciliação sobre marco temporal
Terra Notícias· 4 dias atrásReuniões devem ocorrer até 18 de dezembro deste ano
Servidores federais podem pedir revisão do reajuste de 28,86%; veja quem tem direito
Folha Online· 5 dias atrásFuncionários públicos que estavam no governo em 1993 podem ter diferenças a receber; prazo se...
STF derruba ‘salário-esposa’ para servidores da prefeitura de São Vicente
Estadão· 4 dias atrásDesde 1978, homens que trabalham no Poder Executivo do município têm direito a receber bonificação...
Comissão que investiga crimes cometidos na ditadura é recriada por Lula
Jornal do Comércio· 2 dias atrásComissão Especial de Mortos e Desaparecidos Políticos (CEMDP) foi criada no Governo FHC e havia sido...
Alcolumbre inclui PEC sobre marco temporal na pauta da CCJ da próxima 4ª feira Por Estadão Conteúdo
Investing.com· 3 dias atrásAlcolumbre inclui PEC sobre marco temporal na pauta da CCJ da próxima 4ª feira
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relacionado a: lei constituição federal de 1988
