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Opinião | Funcionalismo penal e a política pública criminal processual
Estadão· 1 dia atrásO funcionalismo tem como foco a proporcionalidade, e entende que o Direito Penal deve proteger o cidadão vítima de crime e a sociedade como um todo. E não ...
Corregedor arquiva 2 processos sobre Gabriela Hardt: 'Livre convicção de magistrado'
Jornal do Comércio· 5 dias atrásO corregedor nacional de Justiça, ministro Luís Felipe Salomão, arquivou dois processos relativos à conduta da juíza Gabriela Hardt e outros sete sobre o juiz Eduardo Fernando ...
Corregedor arquiva nove processos contra ex-juízes da Lava-Jato - Congresso em Foco
Jornal do Comércio· 5 dias atrásA ex-juíza da Lava-Jato Gabriela Hardt era acusada de conduta ilegal e abusiva em feitos judiciais...
CNJ arquiva processos contra juízes da Lava Jato em Curitiba
Carta Capital· 6 dias atrásA decisão se aplica a Eduardo Appio e a Gabriela Hardt. No caso da magistrada, porém, permanece uma apuração sobre a chamada Fundação Lava Jato