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Não se engane com o que vê na TV: contrato de namoro não existe
Terra Notícias· 5 dias atrásO código civil só reconhece como entidade familiar a união estável, que vivem juntos de forma...
Pacote de mudanças no Código Penal que extingue regime semiaberto de presos tramita no Senado
Terra Notícias· 15 horas atrásQuatro propostas de teor punitivista avançam na Casa legislativa, que decidiu em maio pelo fim das...
Lula sanciona lei que padroniza correção e juros para contratos e decisões judiciais
Terra Notícias· 1 dia atrásMedida é parte do pacote de reformas microeconômicas de Haddad para melhorar o ambiente de negócios...
Opinião - Bianca Santana: Até um dia, Roya. Rest in power, minha irmã
Folha Online· 12 horas atrásAs meninas e mulheres são as mais vulneráveis na guerra no Sudão
Filho de 7 anos de Gusttavo Lima dirigindo carro em mansão da família: saiba se prática é proibida
G1 - Globo· 19 horas atrásAgente de trânsito explicou que o Código de Trânsito Brasileiro não se aplica ao caso, uma vez que...
Em meio a atritos entre Polícia Civil e Tarcísio, delegacias de SP registram desfalques e queixas...
Globo Online· 7 dias atrásEfetivo teve redução de 19,5% em dez anos; governo diz que ‘recomposição é uma das prioridades da...
Processo seletivo IBGE abre inscrições para agente de pesquisas em quatro estados
JC Concursos· 2 dias atrásProcesso seletivo IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística) é para quem possui ensino...
Condomínio pode proibir animal? Veja o que dizem a lei e os tribunais
Estadão· 3 dias atrásPermissão costuma ser tratada em convenção entre moradores; especialista diz que determinação que...
Após 'PL do Estupro', políticos bolsonaristas têm novos projetos que ameaçam aborto legal
Carta Capital· 2 dias atrásParlamentares tentam avançar projetos enquanto PL que equipara aborto com mais de 22 semanas a...
Herança: confira as 5 principais dúvidas sobre o assunto - Estadão E-Investidor - As principais...
Estadão· 7 dias atrásConfira as 5 principais dúvidas sobre herança.