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Modelo de escolas cívico-militares de SP é inconstitucional, diz AGU
IstoÉ· 6 dias atrásParecer a favor da inconstitucionalidade do modelo de escolas cívico-militares do estado de São...
Fachin cobra 'compostura' dos juízes ; 'Abdicar dos limites é convite para o abismo'
Terra Notícias· 6 dias atrásO ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal, pregou nesta sexta-feira, 28, véspera do ...
Fachin cobra 'compostura' dos juízes ; 'Abdicar dos limites é convite para o abismo'
Jornal do Comércio· 6 dias atrásO ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal, pregou nesta sexta-feira, 28, véspera do início do recesso da Corte, "parcimônia, comedimento e compostura" do Poder Judiciário. Segundo o ministro, descumprir tais "deveres éticos&qu
Painel: AGU diz que escola cívico-militar de Tarcísio é inconstitucional
Folha Online· 6 dias atrásAvaliação é de que lei do governo de SP invade competência da União; governador diz que modelo...
STF tem maioria para obrigar escolas a combater bullying e intolerância
Jornal do Comércio· 6 dias atrásO STF (Supremo Tribunal Federal) formou maioria nesta sexta-feira (28) para obrigar as escolas públicas e particulares em todo o país a coibir o bullying, o racismo, machismo, a homofobia e ...
STF forma maioria para condenar homem que destruiu relógio de dom João 6º no 8/1
Folha Online· 6 dias atrásItem era único exemplar da peça no mundo todo, dado de presente pela corte de Luís 14, da França
Gilmar diz que não sabe se é alto o custo de mais de R$ 1 milhão para bancar autoridades brasileiras...
Jornal do Comércio· 6 dias atrásO ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), minimizou o custo estimado de R$ 1,3 milhões, revelado pelo Estadão, para que as autoridades ...
Gilmarpalooza: quem pode questionar o evento jurídico de Gilmar Mendes?
BBC Brasil· 6 dias atrásEspecialistas explicam que, embora o evento seja organizado pelo decano da corte máxima brasileira,...
Fachin cobra ‘compostura’ dos juízes; ‘abdicar dos limites é convite para o abismo’
Estadão· 6 dias atrásEnquanto metade dos ministros do STF curte o Gilmarpalooza em Lisboa, Edson Fachin, que não foi ao...
STF forma maioria para proibir 'salário-esposa' a servidores municipais
Valor Econômico· 6 dias atrásAção em análise na Corte envolve uma lei de São Vicente, em SP; julgamento ocorre no plenário...