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Herança: confira as 5 principais dúvidas sobre o assunto - Estadão E-Investidor - As principais...
Estadão· 6 dias atrásConfira as 5 principais dúvidas sobre herança.
O presidiário que deu origem à decisão de descriminalizar porte de maconha para uso pessoal no...
Globo Online· 6 dias atrásAção que levou ao julgamento recém-concluído no STF começou com flagrante de 3 gramas da droga em...
Lula diz que STF não precisa se meter em tudo, mas considera 'nobre' separar usuário e traficante
Folha Online· 6 dias atrásPresidente comenta decisão do Supremo, que formou maioria a favor a descriminalização do porte de...
Descriminalização da maconha: veja como cada ministro do STF votou
Globo Online· 6 dias atrásA maioria defendeu que o uso da substância deixará de ser crime e passará a configurar um ilícito...
Lira diz que PEC das Drogas não vai ser 'acelerada nem retardada'
G1 - Globo· 6 dias atrásPresidente da Câmara disse que proposta terá trâmite 'normal'. PEC criminaliza o porte e a posse de...
Gilmar Mendes diz que julgamento de porte da maconha pelo STF não se trata de 'liberação geral'
Jornal do Comércio· 6 dias atrásO ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal, disse nesta quarta-feira, 26, que o julgamento que resultou na descriminalização do porte da maconha para uso pessoal não é indicação de ...
Papa Francisco critica legalização das drogas e chama traficantes de 'assassinos'
Globo Online· 6 dias atrásA fala do papa aconteceu durante a audiência semanal na praça de São Pedro, no Vaticano, em alusão...
Proposta de Lewandowski quer criar 'SUS da segurança' e ampliar atuação da PF contra PCC
Folha Online· 6 dias atrásPEC elaborada pelo Ministério da Justiça também quer permitir que PRF atue em ferrovias; texto foi...
Os riscos da 'leitura política' de Gilmar Mendes
Economia - iG· 6 dias atrásPoderemos entrar em um caos jurídico nunca visto antes
STF deve definir nesta quarta (26) quantidade de maconha que diferencia traficante de usuário
Folha Online· 6 dias atrásPrevisão é que julgamento sobre o tema chegue ao fim após 9 anos; corte decidiu na terça (25) que...