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STF descriminaliza uso de maconha. Entenda o que muda
A Voz Da Serra· 7 dias atrásNa última terça-feira, 25, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, por sua maioria, pela descriminalização do porte de cannabis para o consumo pessoal. O julgamento foi concluído após longos ...
CNJ pede que 13ª Vara de Curitiba explique grampo na cela de Youssef, preso na Lava Jato
Terra Notícias· 2 dias atrásDoleiro foi um dos primeiros detidos pela operação, e sua delação norteou decisões judiciais e...
Mesmo impedido de votar, Dino influenciou decisão do STF sobre descriminalização do porte de maconha
Globo Online· 7 dias atrásMinistro usou experiência na pasta da Justiça e teve sugestão acatada pelos colegas
Um apelo à ‘virtude da parcimônia’ no STF
Estadão· 4 dias atrásEspanta a recalcitrância de alguns ministros em reavaliar comportamentos antirrepublicanos e ignorar críticas de boa-fé feitas à Corte, mas a Constituição tem antídoto para abusos
Anistia, regulação das redes, ativismo judicial: os recados de ministros do STF ao Congresso
Terra Notícias· 4 dias atrásOs ministros Alexandre de Moraes, Flávio Dino, Luís Roberto Barroso e Gilmar Mendes, do Supremo ...
Decisão do STF sobre maconha é avanço relativo
Globo Online· 6 dias atrásNa origem, Gilmar Mendes defendeu a descriminalização do porte de qualquer tipo de droga para consumo próprio
STF forma maioria na condenação de golpista que quebrou relógio no Planalto
Jornal do Comércio· 5 dias atrásMinistros do STF formaram maioria em favor da condenação a 17 anos de prisão a vândalo que quebrou...
STF tem maioria para obrigar escolas a combater bullying por gênero e orientação sexual
Estadão· 5 dias atrásSete ministros já votaram no plenário virtual para obrigar instituições de ensino públicas e...
Moraes afirma que só haverá anistia por 8 de janeiro se o Supremo der aval Por Estadão Conteúdo
Investing.com· 5 dias atrásMoraes afirma que só haverá anistia por 8 de janeiro se o Supremo der aval
Após ofensiva do Congresso, STF aumenta número de decisões colegiadas em 2024
Carta Capital· 2 dias atrásAumento das decisões colegiadas ocorre após a Corte ser criticada pelas decisões individuais dos...
