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CCJ da câmara aprova projeto de lei que permite realizar audiência de custódia por videoconferência
Jornal do Comércio· 17 horas atrásA Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou, nesta quarta-feira, 3, projeto de lei que permite a realização das audiências de ...
Brasília Hoje: CCJ da Câmara aprova PL que prevê a possibilidadede audiência de custódia por...
Folha Online· 17 horas atrásApós alterações no texto, projeto foi aprovado com 33 votos favoráveis e 1 contrário
Fachin conhece ações do MP do Rio para conter letalidade policial – Correio do Brasil
Correio do Brasil· 18 horas atrásPublicado quarta-feira, 3 de julho de 2024 as 11:45, por: CdB O procurador-geral de Justiça, Luciano Mattos, demonstrou ao ministro as iniciativas já adotadas pelo MPRJ para cumprir
CCJ da Câmara aprova projeto de lei que permite realizar audiência de custódia por videoconferência
Terra Notícias· 19 horas atrásCaberá ao juiz avaliar as circunstâncias para tomar a decisão se realizará o procedimento presencialmente ou não; proposta vai ao Senado Federal
CCJ da Câmara aprova PL que prevê a realização de audiências de custódia por videoconferência
Carta Capital· 19 horas atrásPara advogados e especialistas na área criminal, a medida não deveria ser aprovada pelo Legislativo...
CCJ da Câmara aprova projeto de lei que permite realizar audiência de custódia por videoconferência
Estadão· 19 horas atrásCaberá ao juiz avaliar as circunstâncias para tomar a decisão se realizará o procedimento...
Os principais temas em destaque na pauta do STF durante o mês de agosto
Carta Capital· 19 horas atrásA Corte vai se dedicar a discussões sobre quebra de sigilo telemático, questões trabalhistas e...
Cacau Show vence Kopenhagem em disputa na Justiça pela expressão 'Língua de Gato'
Estadão· 19 horas atrásEmpresa alegou que nome não é exclusivo da concorrente; agora, todos poderão usar a expressão para...
Alcolumbre inclui PEC sobre marco temporal na pauta da CCJ da próxima 4ª feira Por Estadão Conteúdo
Investing.com· 20 horas atrásAlcolumbre inclui PEC sobre marco temporal na pauta da CCJ da próxima 4ª feira
MPT pode fiscalizar escritório de advocacia
Valor Econômico· 23 horas atrásDecisão do TST permite averiguação de contratos de associação