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Prisão de usuário de maconha favorece mão de obra para o tráfico, dizem especialistas
Jornal do Comércio· 2 dias atrásNão se trata da descriminalização das drogas, mas da diferenciação entre usuário e traficante quanto à posse de maconha. A baliza determinada pelo Supremo Tribunal Federal (STF), de 40 gramas ...
Mutirão para revisitar processos sobre maconha
Globo Online· 2 dias atrásMutirão para revisitar processos sobre maconha
STJ mantém aposentadoria a mulher trans integrante da FAB, afastada por mudança de gênero
Carta Capital· 2 dias atrásMinistro relator da ação afirmou ser “inconcebível” não dar esse direito a ex-integrante das Forças...
STF encaminha troca de sete deputados. Conheça os possíveis novos integrantes da Câmara
Jornal do Comércio· 2 dias atrásJulgamento no STF sobre sobras eleitorais pode mudar as cadeiras de quatro deputados no AP. Também...
Violência e falta de regulação são entraves em países que descriminalizaram drogas
Folha Online· 2 dias atrásHolanda e México debatem como combater o tráfico após relaxarem a proibição ao consumo de...
STF tem maioria para condenar vândalo que quebrou relógio histórico de Dom João VI
Jornal do Comércio· 2 dias atrásSTF forma maioria para condenar homem que destruiu relógio histórico de Dom João VI durante invasão do Palácio do Planalto em janeiro
Entrevista | Real 30 anos: ‘Atitude leniente e complacente com a inflação é punida nas urnas’, diz...
Estadão· 2 dias atrásEx-ministro da Fazenda acredita que hiperinflação ficou para trás, mas é possível reaprender lições...
Moraes afirma que só haverá anistia por 8 de janeiro se o Supremo der aval
Terra Notícias· 2 dias atrásO ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), afirmou nesta sexta-feira, ...
Arminio Fraga: ‘Tivemos que ancorar a inflação assim à solta, sem truque, sem nada’
Globo Online· 2 dias atrásAssumir o Banco Central logo após a mudança no regime cambial, em 1999, foi 'um momento apavorante',...
Wálter Maierovitch: Ao defender o 'Gilmarpalooza', Flávio Dino agiu pelo jabá
Jornal do Comércio· 2 dias atrásO ministro do STF Flávio Dino havia sido um juiz federal independente, imparcial, equidistante das partes processuais e, também, dos interessados que usam da sedução e exploram ...