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Lula sanciona lei que padroniza correção e juros para contratos e decisões judiciais
Estadão· 4 dias atrásMedida é parte do pacote de reformas microeconômicas de Haddad para melhorar o ambiente de negócios...
Nova lei padroniza correção e juros para contratos e decisões judiciais
InfoMoney· 4 dias atrásMedida foi publicada no Diário Oficial da União desta segunda-feira (1º) e entrará em vigor em 60...
Jogo do Tigrinho: difícil fiscalização e pouca chance de reaver dinheiro, alertam advogadas
Jornal do Comércio· 4 dias atrásAdvogadas que atuam em ações de Direito do Consumidor e crimes cibernéticos alertam para os riscos do Jogo do Tigrinho, ou Fortune Tiger, cada vez mais intenso e disponível nas redes. Elas ...
Lula sanciona lei que padroniza correção e juros para contratos e decisões judiciais
Jornal do Comércio· 4 dias atrásO presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou nesta segunda-feira, 1º, lei que faz alterações no Código Civil "para dispor sobre atualização monetária ...
Jogo do Tigrinho: difícil fiscalização e pouca chance de reaver dinheiro
Correio Braziliense· 4 dias atrásInvestigações apontam para prejuízos financeiros com jogos de azar online e até a possibilidade de...
Jogo do Tigrinho: difícil fiscalização e pouca chance de reaver dinheiro perdido, alertam advogadas
Estadão· 4 dias atrásFernanda Zucare e Vanessa Souza apontam prejuízos financeiros com jogos de azar online e até a...
Entrevista | Decisão do STF sobre maconha cria linha de argumento para pequeno traficante, diz...
Estadão· 4 dias atrásPara Alexandre Daruge, do Departamento Estadual de Execução Criminal em São Paulo, descriminaliza r...
Após 'PL do Estupro', políticos bolsonaristas têm novos projetos que ameaçam aborto legal
Carta Capital· 4 dias atrásParlamentares tentam avançar projetos enquanto PL que equipara aborto com mais de 22 semanas a...
Processo seletivo IBGE abre inscrições para agente de pesquisas em quatro estados
JC Concursos· 4 dias atrásProcesso seletivo IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística) é para quem possui ensino...
Golpe do falso suplemento: 5 dicas para evitar cair em fraudes
Terra Notícias· 4 dias atrásCuidado com o golpe que se espalhou pela internet: veja como se proteger