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Lula diz que STF não precisa se meter em tudo, mas considera 'nobre' separar usuário e traficante
Folha Online· 4 dias atrásPresidente comenta decisão do Supremo, que formou maioria a favor a descriminalização do porte de...
Descriminalização da maconha: veja como cada ministro do STF votou
Globo Online· 4 dias atrásA maioria defendeu que o uso da substância deixará de ser crime e passará a configurar um ilícito...
Lira diz que PEC das Drogas não vai ser 'acelerada nem retardada'
G1 - Globo· 4 dias atrásPresidente da Câmara disse que proposta terá trâmite 'normal'. PEC criminaliza o porte e a posse de...
Gilmar Mendes diz que julgamento de porte da maconha pelo STF não se trata de 'liberação geral'
Jornal do Comércio· 4 dias atrásO ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal, disse nesta quarta-feira, 26, que o julgamento que resultou na descriminalização do porte da maconha para uso pessoal não é indicação de ...
Papa Francisco critica legalização das drogas e chama traficantes de 'assassinos'
Globo Online· 4 dias atrásA fala do papa aconteceu durante a audiência semanal na praça de São Pedro, no Vaticano, em alusão...
Proposta de Lewandowski quer criar 'SUS da segurança' e ampliar atuação da PF contra PCC
Folha Online· 4 dias atrásPEC elaborada pelo Ministério da Justiça também quer permitir que PRF atue em ferrovias; texto foi...
Os riscos da 'leitura política' de Gilmar Mendes
Economia - iG· 4 dias atrásPoderemos entrar em um caos jurídico nunca visto antes
STF deve definir nesta quarta (26) quantidade de maconha que diferencia traficante de usuário
Folha Online· 4 dias atrásPrevisão é que julgamento sobre o tema chegue ao fim após 9 anos; corte decidiu na terça (25) que...
Reinaldo Azevedo: Maconha: STF definirá limite para consumo à espera de decisão do Congresso
Jornal do Comércio· 4 dias atrásTerminada a sessão do STF, com o placar de 7 a 4 em favor, na prática, da descriminação da maconha para consumo pessoal, o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), oficializou a criação da ...
STF define quantidade de maconha para diferenciar usuário de traficante
Globo Online· 4 dias atrásCorte deve finalizar julgamento nesta quarta após chegar a maioria de votos pela descriminalização...