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Tribunal Supremo mantém condenações de dirigentes catalães independentistas
Publico· 4 dias atrásSão mantidas as condenações dos quatro dirigentes independentistas e os mandados de detenção para...
Justiça do Pará suspende processo contra ex-deputado condenado por estupro de vulnerável
Carta Capital· 7 dias atrásDesembargador se baseou em um entendimento firmado pelo Supremo Tribunal Federal sobre foro
Cinco juízas disputam vaga de desembargadora do Tribunal de Justiça de MS
G1 - Globo· 3 dias atrásVaga foi aberta com aposentadoria do desembargador Júlio Roberto Siqueira, ao completar 75 anos.
Sobre Trilhos: Acordo entre Mato Grosso e Bahia deve acabar com impasse de VLT da Copa de 2014
Folha Online· 3 dias atrásTribunal de Contas baiano autoriza estado a comprar trens mato-grossenses, em negócio de R$ 793...
Apple terá que indenizar cliente por prejuízo causado por venda de iPhone sem carregador, decide...
G1 - Globo· 23 horas atrásTribunal de Justiça do Ceará explicou que o consumidor comprou um iPhone 11, em julho de 2022, porém...
TJSP restabelece guarda de porco e cabra de estimação a homem
Valor Econômico· 20 horas atrásRelator considerou que animais sofreriam com eventual separação
Ex-mulher de Tim Maia diz que cantor não é pai de herdeiro em meio a disputa na Justiça
Globo Online· 4 dias atrásEm meados de junho, no Prêmio da Música Brasileira, Carmelo Maia disse ao GLOBO que sua família...
Advogados e filhos de Bolsonaro criticam PF, e Flávio fala em perseguição
Folha Online· 15 horas atrásAuxiliares do ex-presidente reclamam de conclusões da polícia sobre joias negociadas nos EUA
STJ determina que servidores do Ibama em greve retomem 100% das ações de prevenção a incêndios e...
Terra Notícias· 23 horas atrásO presidente em exercício do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Og Fernandes, ...
Justiça do Panamá absolve 28 réus no caso "Panama Papers"
IstoÉ· 6 dias atrásUm tribunal do Panamá absolveu na sexta-feira (28/06) 28 pessoas acusadas no caso Panama Papers, o...