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Cacau Show vence Kopenhagem em disputa na Justiça pela expressão 'Língua de Gato'
Estadão· 3 dias atrásEmpresa alegou que nome não é exclusivo da concorrente; agora, todos poderão usar a expressão para...
O que a Folha pensa: STF precisa adotar um código de ética
Folha Online· 3 dias atrásManual de conduta da Suprema Corte dos EUA é sinal de inteligência institucional que deveria ser...
DPU defende que tese do racismo reverso não tem aplicação jurídica - Imirante.com
O Estado do Maranhão· 3 horas atrásCaso está sendo julgado em habeas corpus no TJ de Alagoas.
Carolina Brígido: Gilmarpalooza e julgamento da maconha causam climão entre ministros do STF
Jornal do Comércio· 5 dias atrásApesar de ter arrastado a maioria do STF (Supremo Tribunal Federal) para Lisboa, o evento organizado por Gilmar Mendes é alvo de críticas ...
Justiça condena Ypê por assédio eleitoral ao fazer live pró-Bolsonaro para funcionários em 2022
Terra Notícias· 1 dia atrásQuímica Amparo Ltda. é acusada de tentar persuadir funcionários a votarem em Bolsonaro. Ao Estadão, empresa diz não comentar "processos judiciais em curso", mas diz ser apartidária ...
Painel S.A.: Buser fecha acordo com aeroporto enquanto negócio é questionado na Justiça
Folha Online· 4 dias atrásSão José dos Campos cria hub da empresa em aeroporto para conexões por rodovias em SP; Justiça barra...
Suprema Corte dos EUA decide que Trump tem imunidade por atos oficiais, mas não privados
Terra Notícias· 5 dias atrásA Suprema Corte dos Estados Unidos concluiu nesta segunda-feira que Donald Trump não pode ser ...
CNJ prevê custo anual de R$ 6 bilhões com lei que impede saidinha de presos
Valor Econômico· 20 horas atrásExigência de exame criminológico para progressão de regime impactará o sistema prisional brasileiro onerando os cofres públicos, afirma o órgão em relatório enviado ao STF
Concurso TJ SP: formada comissão para novo edital de juiz substituto
JC Concursos· 5 dias atrásConcurso TJ SP (Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo) para juiz susbstituto deve ser realizado...
STF envia ao Legislativo decisão que descriminalizou porte de maconha
IstoÉ· 5 dias atrásO Supremo Tribunal Federal (STF) enviou nesta segunda-feira (1°) ao Congresso Nacional a decisão da Corte que descriminalizou o porte de maconha para uso