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Descriminalização da maconha pelo STF começa a valer, mas Congresso pode derrubar critério de 40g
Terra Notícias· 6 dias atrásPorte de 40g de maconha não é mais considerado crime no Brasil, mas Congresso pode voltar a...
Com Barroso na presidência, STF prioriza julgamentos de pautas humanistas e econômicas
Valor Econômico· 4 dias atrásBalanço divulgado pela Corte indica marca que magistrado pretende deixar, segundo pesquisadores
STF marca para 5 de agosto conciliação sobre marco temporal
Terra Notícias· 3 dias atrásReuniões devem ocorrer até 18 de dezembro deste ano
Marcelo D2 compara Brasil com Irã após decisão do STF sobre maconha
Jornal do Comércio· 7 dias atrásMarcelo D2 e BNegão, do Planet Hemp, opinaram sobre a decisão doSTF tomada nesta terça-feira, 25
Carolina Brígido: STF define limite de gastos em ano eleitoral na abertura do novo semestre
Jornal do Comércio· 3 dias atrásO presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), ministro Luís Roberto Barroso, agendou para 1º de...
Ministro André Mendonça, do STF e TSE, participa de evento em Vitória
Folha Vitoria· 21 horas atrásO magistrado fará a palestra de encerramento do Simpósio Internacional “Compliance e Eleições: a integridade na Democracia”, que acontece nesta sexta (5)
STF julgará recurso contra a responsabilização da imprensa por declaração de entrevistado
Carta Capital· 2 dias atrásA Abraji acionou a Corte para questionar a tese fixada em julgamento no ano passado
Entenda a decisão do STF sobre descriminalização do porte de maconha
Circuito Mato Grosso· 21 horas atrásMedida não legaliza porte; consequências passam a ser administrativas Por André Richter - Repórter da Agência Brasil - BrasíliaApós nove anos de sucessivas interrupções, por 6 votos a 3, o Supremo ...
A cartada da CNBB para atrasar julgamento no STF sobre a descriminalização do aborto
Carta Capital· 4 dias atrásA então presidente da Corte proferiu o primeiro voto por afastar a criminalização. Na sequência,...
STF tem maioria para condenar vândalo que quebrou relógio histórico de Dom João VI
Jornal do Comércio· 6 dias atrásSTF forma maioria para condenar homem que destruiu relógio histórico de Dom João VI durante invasão do Palácio do Planalto em janeiro