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A quem interessa o fim da função social da propriedade? | BRCidades
Carta Capital· 4 dias atrásÉ fundamental que a sociedade participe ativamente do debate sobre a PEC das Praias, garantindo que...
Fachin cobra 'compostura' dos juízes ; 'Abdicar dos limites é convite para o abismo'
Terra Notícias· 4 dias atrásO ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal, pregou nesta sexta-feira, 28, véspera do ...
Fachin cobra 'compostura' dos juízes ; 'Abdicar dos limites é convite para o abismo'
Jornal do Comércio· 4 dias atrásO ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal, pregou nesta sexta-feira, 28, véspera do início do recesso da Corte, "parcimônia, comedimento e compostura" do Poder ...
Pacote de mudanças no Código Penal que extingue regime semiaberto tramita no Senado
Estadão· 5 horas atrásQuatro propostas de teor punitivista avançam na Casa legislativa, que decidiu em maio pelo fim das...
STF marca para 5 de agosto conciliação sobre marco temporal
IstoÉ· 22 horas atrásO ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), marcou para 5 de agosto o início dos trabalhos da comissão de conciliação que vai tratar das
Projetos sobre ensino jurídico para crianças e adolescentes patinam na Câmara
Folha Online· 14 horas atrásIniciativas avançam em algumas cidades, mas propostas têm lacunas, apontam especialistas
Supremo aumenta número de decisões colegiadas em 2024
Jornal do Comércio· 21 horas atrásO Supremo Tribunal Federal (STF) encerrou o primeiro semestre deste ano com aumento das decisões colegiadas proferidas pelos onze ministros da Corte. O balanço foi divulgado ...
Lula afirma que para revolucionar o País não é necessário ler Karl Marx, ser Lenin ou Fidel Castro
Estadão· 4 dias atrásPara o presidente, basta apenas analisar a Constituição Brasileira. A declaração foi dada durante evento oficial em Belo Horizonte, Minas Gerais
Pacote de mudanças no Código Penal que extingue regime semiaberto de presos tramita no Senado
Terra Notícias· 4 horas atrásQuatro propostas de teor punitivista avançam na Casa legislativa, que decidiu em maio pelo fim das...
Entrevista | Decisão do STF sobre maconha cria linha de argumento para pequeno traficante, diz...
Estadão· 1 dia atrásPara Alexandre Daruge, do Departamento Estadual de Execução Criminal em São Paulo, descriminaliza r...