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Um apelo à ‘virtude da parcimônia’ no STF
Estadão· 4 dias atrásEspanta a recalcitrância de alguns ministros em reavaliar comportamentos antirrepublicanos e ignorar críticas de boa-fé feitas à Corte, mas a Constituição tem antídoto para abusos
Anistia, regulação das redes, ativismo judicial: os recados de ministros do STF ao Congresso
Terra Notícias· 4 dias atrásOs ministros Alexandre de Moraes, Flávio Dino, Luís Roberto Barroso e Gilmar Mendes, do Supremo ...
Lava Jato: CNJ pede que 13ª vara de Curitiba explique grampo na cela de Youssef Por Estadão Conteúdo
Investing.com· 3 dias atrásLava Jato: CNJ pede que 13ª vara de Curitiba explique grampo na cela de Youssef
CNJ pede que 13ª Vara de Curitiba explique grampo na cela de Youssef, preso na Lava Jato
Terra Notícias· 2 dias atrásDoleiro foi um dos primeiros detidos pela operação, e sua delação norteou decisões judiciais e...
STF forma maioria na condenação de golpista que quebrou relógio no Planalto
Jornal do Comércio· 6 dias atrásMinistros do STF formaram maioria em favor da condenação a 17 anos de prisão a vândalo que quebrou...
STF tem maioria para obrigar escolas a combater bullying por gênero e orientação sexual
Estadão· 5 dias atrásSete ministros já votaram no plenário virtual para obrigar instituições de ensino públicas e...
Decisão do STF sobre maconha é avanço relativo
Globo Online· 6 dias atrásNa origem, Gilmar Mendes defendeu a descriminalização do porte de qualquer tipo de droga para consumo próprio
Engorda de salário por acúmulo de função beneficia dois terços dos procuradores da República
Folha Online· 4 dias atrásValor médio pago a mais foi de R$ 11,6 mil em 2024; associação diz que desembolso se dá devido à...
Anistia, regulação das redes, ativismo judicial: os recados de Barroso, Moraes e Dino ao Congresso
Estadão· 6 dias atrásMinistros participam do Fórum Jurídico de Lisboa, organizado pelo ministro Gilmar Mendes, em...
STF tem maioria para obrigar escolas a combater bullying por gênero e orientação sexual
Correio Braziliense· 5 dias atrásO Plano Nacional de Educação, que reúne metas e diretrizes de ensino para todo o País, já prevê a...