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Posso perder o imóvel por dívida de condomínio? Veja todas as possibilidades - Estadão E-Investidor...
Estadão· 2 dias atrásBem de família conta com a proteções, mas deve cumprir com as obrigações previstas em lei; entenda a...
Lei auxilia servidores públicos a renegociar e pagar dívidas
Valor Econômico· 2 dias atrásA Lei do Superendividamento estabelece mecanismos de prevenção e solução para quem enfrenta...
‘Aberração jurídica’: OAB-RJ diz que delegado da PF violou sigilo entre investigado e advogado para...
G1 - Globo· 2 dias atrásO diálogo entre um defensor e seu cliente, seja por telefone, e-mail ou qualquer outra via de...
PLP 68/2024: uma reforma tributária contra a solidariedade - Congresso em Foco
Jornal do Comércio· 2 dias atrásOPINIÃO: Expectativa com a reforma tributária transformou-se em frustração para quem atua sem fins lucrativos. Por Vitor Oliveira
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Jornal do Comércio· 2 dias atrásOPINIÃO: Expectativa com a reforma tributária transformou-se em frustração para quem atua sem fins lucrativos. Por Vitor Oliveira
O papel decisivo do compliance criminal no ESG
Valor Econômico· 2 dias atrásAndré Coura e Antônio Silvério Neto, sócios do escritório Coura e Silvério Neto Advogados, falam neste artigo sobre como política corporativa consistente do tipo pode evitar danos financeiros relevantes e reputacionais
Projetos sobre ensino jurídico para crianças e adolescentes patinam na Câmara
Folha Online· 2 dias atrásIniciativas avançam em algumas cidades, mas propostas têm lacunas, apontam especialistas
Criança ao volante: lei 'lava as mãos' em casos como o de filho de G. Lima
Jornal do Comércio· 2 dias atrásA modelo Andressa Suita, esposa do cantor sertanejo Gusttavo Lima, publicou um vídeo nos stories do Instagram em que o filho mais velho Samuel, de sete anos, aparece dirigindo ...
Pacote que põe fim ao semiaberto e endurece penas avança no Congresso
Jornal do Comércio· 2 dias atrásUm pacote de projetos de lei que prevê o endurecimento do Código Penal e da Constituição têm ganhado força no Senado após a derrubada do veto presidencial ...
Maratona de obras: até sexta tem muita inauguração na Grande Vitória
Folha Vitoria· 2 dias atrásPré-candidatos à reeleição em Vitória, Vila Velha, Cariacica e Viana não podem inaugurar obras a...