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STF descriminaliza porte de maconha para uso pessoal por 8 votos a 3
Terra Notícias· 7 dias atrásMinistros do STF alcançaram maioria na votação da Corte acerca da descriminalização do porte de...
STF deve definir nesta quarta (26) quantidade de maconha que diferencia traficante de usuário
Folha Online· 7 dias atrásPrevisão é que julgamento sobre o tema chegue ao fim após 9 anos; corte decidiu na terça (25) que...
8 de janeiro: André Mendonça já paralisou julgamento de 31 ações
Globo Online· 7 dias atrásMinistro informou que pedidos de vista servem para 'refletir sobre os votos já apresentados, ter...
Carlos Madeiro: Falência bilionária: STF atende à mãe de Thereza Collor e suspende caso
Jornal do Comércio· 7 dias atrásO ministro Nunes Marques, do STF (Supremo Tribunal Federal) acolheu pedido da mãe de Thereza Collor,...
‘Gilmarpalooza’: como evento de Gilmar Mendes reúne ministros do STF, empresários e aliados de Lula
Estadão· 7 dias atrásMesas terão falas dos presidentes do STF, Luís Roberto Barroso, e da Câmara, Arthur Lira e acontecem...
STF define quantidade de maconha para diferenciar usuário de traficante
Globo Online· 7 dias atrásCorte deve finalizar julgamento nesta quarta após chegar a maioria de votos pela descriminalização...
Brasília Hoje: Mendonça é empossado como titular no TSE e deve ficar na corte até 2028
Folha Online· 7 dias atrásMinistro ajuda a mudar a correlação de forças no tribunal, que fica com maioria conservadora
André Mendonça toma posse como ministro titular do TSE
Valor Econômico· 7 dias atrásAgora os dois ministros indicados por Bolsonaro integram bancada principal da corte eleitoral
André Mendonça toma posse como ministro do TSE
Jornal do Comércio· 7 dias atrásO ministro André Mendonça, do STF (Supremo Tribunal Federal), tomou posse nesta terça-feira (25) como ministro do TSE (Tribunal Superior Eleitoral) na vaga deixada pelo colega Alexandre de Moraes.O ...
Veja como cada ministro do STF votou no julgamento sobre a descriminalização da maconha
Valor Econômico· 7 dias atrásPara maioria dos magistrados, porte desse tipo de droga não deve ser punido com medidas penais