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Comissão da Câmara dá aval para a realização de audiência de custódia por videoconferência
Valor Econômico· 2 dias atrásProjeto deixa a critério do juiz analisar peculiaridades do crime para optar por modelo de audiência
CCJ da câmara aprova projeto de lei que permite realizar audiência de custódia por videoconferência
Jornal do Comércio· 2 dias atrásA Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou, nesta quarta-feira, 3, projeto de lei que permite a realização das audiências de custódia de presos por videoconferência. O procedimento serve ...
CCJ da Câmara aprova projeto de lei que permite realizar audiência de custódia por videoconferência
Terra Notícias· 2 dias atrásCaberá ao juiz avaliar as circunstâncias para tomar a decisão se realizará o procedimento presencialmente ou não; proposta vai ao Senado Federal
CCJ da Câmara aprova projeto de lei que permite realizar audiência de custódia por videoconferência
Estadão· 2 dias atrásCaberá ao juiz avaliar as circunstâncias para tomar a decisão se realizará o procedimento...
A dois meses do fim do prazo, SP precisa transferir 904 pacientes de manicômios judiciários, e CNJ...
G1 - Globo· 3 dias atrásNorma prevê fechamento de unidades de custódia e tratamento psiquiátrico até 28 de agosto.
'Tem muito deputado que sequer tem coragem de falar do STF', diz delegado Palumbo
Jornal do Comércio· 3 dias atrásO deputado Delegado Palumbo (MDB-SP) afirmou nesta terça, 2, que é 'esdrúxula' a decisão do Supremo Tribunal Federal que descriminalizou o porte de até 40 gramas de maconha para uso pessoal. "Uma canetada só, uma decisão errada que vai prestigiar
‘Tem muito deputado que sequer tem coragem de falar do STF, se borram de medo’, diz Delegado Palumbo
Estadão· 3 dias atrásEm manifestação na tribuna da Câmara, nesta terça, 2, deputado emedebista fez pesadas críticas à...
Desembargador que negou preferência a advogada grávida recebeu R$ 553 mil em um ano
Jornal do Comércio· 3 dias atrásAlvo do Conselho Nacional de Justiça por negar preferência a uma advogada grávida de oito meses em sessão do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (Porto Alegre), o desembargador Luiz Alberto ...
CNJ apura causas para aumento de processos contra planos de saúde
Folha Online· 3 dias atrásLevantamento deve nortear medidas para auxiliar o Judiciário do país a lidar com número crescente de...
Ex-juíza bolsonarista chama decisões do STF contra golpistas de 'migué jurídico' e ataca Gilmar...
Globo Online· 3 dias atrásLudmila Lins Grilo foi aposentada compulsoriamente pelo CNJ após uma série de manifestações públicas...