Resultado da Busca
Questão da maconha ainda não está pacificada
Globo Online· 5 dias atrásSTF não deveria tratar desse assunto. É pauta do Congresso
Opinião - Ricardo Lewandowski: Pela constitucionalização do Sistema Único de Segurança Pública
Folha Online· 3 dias atrásÉ preciso modernizar o modelo concebido pelos constituintes em 1988
Descriminalização da maconha: veja como cada ministro do STF votou
Globo Online· 6 dias atrásA maioria defendeu que o uso da substância deixará de ser crime e passará a configurar um ilícito...
Em reação ao STF e com pressão no governo, Câmara deve analisar PEC das Drogas às vésperas das...
Globo Online· 5 dias atrásMovimento deve pressionar o Palácio do Planalto, além de gerar constrangimento a parte da base no...
STF define que deverá ser qualificado como usuário quem tiver até 40g ou 6 pés de maconha
Globo Online· 5 dias atrásMinistros estabeleceram tese final para o tema, que deve valer para instâncias inferiores;...
Gilmar Mendes diz que julgamento de porte da maconha pelo STF não se trata de 'liberação geral'
Jornal do Comércio· 6 dias atrásO ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal, disse nesta quarta-feira, 26, que o julgamento que resultou na descriminalização do porte da maconha para uso pessoal não é indicação de ...
Após 'PL do Estupro', políticos bolsonaristas têm novos projetos que ameaçam aborto legal
Carta Capital· 16 horas atrásParlamentares tentam avançar projetos enquanto PL que equipara aborto com mais de 22 semanas a...
Comissão da Câmara aprova pedido de informações sobre presos pelo 8 de Janeiro a Lewandowski
BOL· 6 dias atrásA Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira, 25, o requerimento 201 de 2024, que solicita que o ministro da Justiça e Segurança Pública, Ricardo Lewandowski ...
Opinião - Marcelo Viana: Gödel e o nascimento das ditaduras
Folha Online· 6 dias atrásO matemático disse ter descoberto como alguém poderia se tornar ditador nos EUA, mesmo respeitando a...
Lula diz que STF não precisa se meter em tudo, mas considera 'nobre' separar usuário e traficante
Folha Online· 6 dias atrásPresidente comenta decisão do Supremo, que formou maioria a favor a descriminalização do porte de...