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STF tem maioria para garantir atendimento de pessoas trans no SUS
Terra Notícias· 7 dias atrásAção do PT pede que tratamento seja de acordo com a necessidade
Supremo aumenta número de decisões colegiadas em 2024
Jornal do Comércio· 2 dias atrásO Supremo Tribunal Federal (STF) encerrou o primeiro semestre deste ano com aumento das decisões colegiadas proferidas pelos onze ministros da Corte. O balanço foi divulgado nesta segunda-feira ...
Supremo quer pautar ampliação das remoções de conteúdo online
Folha Online· 18 horas atrásEm Pequim, Luís Roberto Barroso diz que a discussão hoje é se o Marco Civil prevê responsabilização...
Ministros defendem decisões do Supremo no último dia de 'Gilmarpalooza'
Carta Capital· 6 dias atrásParlamentares têm acusado o tribunal de 'invasão de competência' após decisões sobre temas da pauta...
STF tem maioria para reconhecer que escola deve combater discriminação
Regiao Noroeste· 5 dias atrásO Supremo Tribunal Federal (STF) formou, nesta sexta-feira (28), maioria de votos para reconhecer que escolas públicas e particulares devem coibir discriminações de gênero e sexual. A Corte analisa a questão no julgamento virtual de uma ação prot...
Raquel Landim: Lula coloca em dúvida política cambial e mercado teme Dilma 3
Jornal do Comércio· 2 dias atrásO presidente Luiz Inácio Lula da Silva já havia colocado em dúvida o compromisso do governo com o arcabouço fiscal e a independência do Banco Central para definir a taxa de juros. Hoje decidiu ...
Barroso na China: 'Não vim aqui para julgar'
Globo Online· 17 horas atrásPresidente do STF foi convidado a visitar Pequim após a reunião de maio no Rio com o chamado J20, de representantes das altas cortes dos membros do G20
STF entra de recesso, mas cinco ministros anunciam expediente normal durante as férias de julho
Globo Online· 3 dias atrásPresidente e vice-presidente da Corte, Luís Roberto Barroso e Edson Fachin farão plantão dividido
STF decide que Ministério da Saúde tem que garantir direito de pessoas trans no SUS
Globo Online· 5 dias atrásCorte determinou que Ministério da Saúde faça as alterações necessárias para marcações de consultas...
STF descriminaliza uso de maconha. Entenda o que muda
A Voz Da Serra· 7 dias atrásNa última terça-feira, 25, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, por sua maioria, pela descriminalização do porte de cannabis para o consumo pessoal. O julgamento foi concluído após longos ...
