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CCJ da Câmara aprova PL que prevê a realização de audiências de custódia por videoconferência
Carta Capital· 2 dias atrásPara advogados e especialistas na área criminal, a medida não deveria ser aprovada pelo Legislativo...
UE quer impor 'taxa da blusinha' sobre compras em sites internacionais, como Shein, Temu e...
Globo Online· 3 dias atrásAtualmente, compras on-line feitas em um país fora do bloco europeu não estão sujeitos a taxas...
Reforma tributária: relatório na Câmara deve ser apresentado nesta quarta; veja o que está em jogo
Terra Notícias· 3 dias atrásExpectativa é de que texto seja votado no plenário antes do recesso parlamentar; 'imposto do pecado'...
Opinião | PL do Aborto: retrocesso para os direitos fundamentais das mulheres
Estadão· 3 dias atrásAlém dos riscos físicos, a criminalização do aborto, em casos de estupro, também impõe um peso psicológico imenso sobre as vítimas. Elas já carregam o trauma de< ...
Reforma tributária: relatório na Câmara deve ser apresentado nesta quarta; veja o que está em jogo
Estadão· 3 dias atrásExpectativa é de texto seja votado no plenário do recesso parlamentar; ‘imposto do pecado’ e cesta...
Vereadores de SP aprovam criação dos parques do Bixiga e Banespa; entenda
Estadão· 3 dias atrásProjeto incluiu dois espaços na lista de parques com implementação preferencial pela Prefeitura;...
Diretora da ANPD diz que decisão sobre Meta servirá de parâmetro para como agência vai tratar...
Globo Online· 3 dias atrásMiriam Wimmer é a autora do voto, seguido por todo o conselho; Meta diz que que decisão do governo ...
Postagem desinforma sobre gripe aviária e acusa Bill Gates de conspirar para nova pandemia
Estadão· 3 dias atrásAté o momento, não há sinais de adaptação do vírus H5N1 que permitam transmissão entre humanos
Um imposto, duas sentenças? Reforma tributária divide órgãos julgadores dos IVAs e gera preocupação
Estadão· 3 dias atrásIVA federal terá contencioso separado do IVA estadual e municipal, o que gera temor sobre decisões...
Comissão do Senado aprova projeto que endurece penas para crimes durante "saidinha"
InfoMoney· 3 dias atrásO projeto, de autoria da senadora Damares Alves (Republicanos-DF), recebeu voto favorável do...