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O que é nanoempreendedor, criado na reforma tributária? Veja a diferença para MEI e qual é o melhor
Estadão· 3 dias atrásMudanças englobam empreendedores com faturamento anual de até R$ 40,5 mil; eles ficam isentos da...
O privilégio da nacionalidade e a revisão de sentença estrangeira
Publico· 7 dias atrásO processo de revisão de sentença estrangeira não abarca um juízo sobre o mérito da sentença a...
Lula sanciona lei com medidas emergenciais para setores de cultura e turismo no RS
Brasil 247· 6 dias atrásEntre as medidas, estão regras e prazos para reembolso e remarcação de de eventos e pacotes turísticos
União terá que avaliar e poderá recusar ativo de estados, prevê projeto sobre dívidas
Globo Online· 5 dias atrásEstados interessados terão que aderir até 31 de dezembro de 2024
Câmara retoma imposto de herança sobre previdência privada, mas isenta planos com mais de 5 anos
Terra Notícias· 6 dias atrásGrupo de trabalho da reforma tributária prevê cobrança de ITCMD sobre PGBL e VGBL com fins sucessórios, como constava em minuta da Fazenda, mas com exceção para quem ficar no VGBL por mais de ...
Anvisa aprova projeto-piloto para testar bula digital para remédios; Idec aponta riscos
Terra Notícias· 4 dias atrásMedida é válida para remédios vendidos sem receita e amostras grátis, entre outros; pacientes...
Anvisa aprova projeto-piloto para bula digital de medicamentos - Imirante.com
O Estado do Maranhão· 4 dias atrásQR Code nas embalagens vai permitir acesso a informações adicionais.
Câmara retoma imposto de herança sobre previdência privada, mas isenta planos com mais de 5 anos
Estadão· 6 dias atrásGrupo de trabalho da reforma tributária prevê cobrança de ITCMD sobre PGBL e VGBL com fins...
Concurso Saúde RJ: formada comissão organizadora para novo edital
JC Concursos· 4 dias atrásNovo concurso Saúde RJ (Secretaria Estadual da Saúde do Rio de Janeiro) deve ser realizado em breve;...
Anvisa aprova projeto-piloto para testar bula digital para remédios; Idec aponta riscos
BOL· 4 dias atrásA Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) aprovou nesta quarta-feira, 10, um projeto-piloto para testar a substituição da bula impressa em papel por uma versão digital em alguns medicamentos.A proposta prevê a impressão de um QR Code na