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PEC que regula eleições nos tribunais do RJ e de SP avança no Plenário
Terra Notícias· 24 horas atrásA proposta precisa precisa passar por cinco sessões para ser aprovada em primeiro turno do Senado
Lula defende maior participação do governo na segurança pública
Circuito Mato Grosso· 1 dia atrásJustiça quer incluir na Constituição o Sistema Único de SegurançaPor Andreia Verdélio – Repórter da Agência Brasil - BrasíliaO presidente Luiz Inácio Lula da Silva defendeu ...
Pacote de mudanças no Código Penal que extingue regime semiaberto de presos tramita no Senado
Jornal do Comércio· 2 dias atrásTramitam no Senado Federal quatro propostas de caráter punitivista para alterar o Código Penal e endurecer penas contra detentos ou líderes de organizações criminosas, alterar ...
Fachin cobra 'compostura' dos juízes ; 'Abdicar dos limites é convite para o abismo'
Terra Notícias· 6 dias atrásO ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal, pregou nesta sexta-feira, 28, véspera do ...
Fachin cobra 'compostura' dos juízes ; 'Abdicar dos limites é convite para o abismo'
Jornal do Comércio· 6 dias atrásO ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal, pregou nesta sexta-feira, 28, véspera do início do recesso da Corte, "parcimônia, comedimento e compostura" do Poder ...
Lula reinstala comissão sobre mortos e desaparecidos políticos
Circuito Mato Grosso· 6 horas atrásAinda existem 144 pessoas desaparecidas na ditadura militarPor Andreia Verdélio – Repórter da Agência Brasil - BrasíliaA Comissão Especial sobre Mortos e Desaparecidos Políticos foi reinstalada ...
CCJ da Câmara aprova projeto de lei que permite realizar audiência de custódia por videoconferência
Terra Notícias· 1 dia atrásCaberá ao juiz avaliar as circunstâncias para tomar a decisão se realizará o procedimento presencialmente ou não; proposta vai ao Senado Federal
Moraes diz que STF pode barrar anistia do Congresso a envolvidos no 8/1
Jornal do Comércio· 6 dias atrásO ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), indicou nesta sexta-feira, 28, que o Poder Judiciário dará a última palavra caso prospere no Congresso a ...
Reajuste salarial para os cargos de prefeito, vice-prefeito e vereadores de Aracaju será de 4%
G1 - Globo· 1 dia atrásPercentual é válido para a próxima legislatura.
Modelo de escolas cívico-militares de SP é inconstitucional, diz AGU
IstoÉ· 6 dias atrásParecer a favor da inconstitucionalidade do modelo de escolas cívico-militares do estado de São...