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Estadão· 3 dias atrásBem de família conta com a proteções, mas deve cumprir com as obrigações previstas em lei; entenda a...
Polícia não vai autuar Gusttavo Lima por deixar filho de 8 anos dirigir
Terra Notícias· 23 horas atrásA decisão foi baseada na análise das imagens que mostram o filho do cantor sertanejo dirigindo em...
Filho de 7 anos de Gusttavo Lima dirigindo carro em mansão da família: saiba se prática é proibida
G1 - Globo· 3 dias atrásAgente de trânsito explicou que o Código de Trânsito Brasileiro não se aplica ao caso, uma vez que...
STJ marca posse de novo presidente e vice-presidente da Corte
Terra Notícias· 2 dias atrásHerman Benjamin e Luis Felipe Salomão devem assumir a liderança do Superior Tribunal de Justiça
Destaque
Valor Econômico· 1 dia atrásPenhora de subsídioA 5ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) determinou a penhora mensal de até 30% do subsídio de um vereador do Município de Riversul (SP) para pagamento de verbas rescisórias e indenização a um trabalhador rural. A
Dólar e Ibovespa hoje: o que esperar dos negócios na B3 nesta quinta Por Investing.com
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Opinião | Reforma tributária gera confisco às empresas prestadoras de serviços
Estadão· 4 dias atrásIdentificamos que majoração da carga tributária para o setor pode ser contestada judicialmente
Um apelo à ‘virtude da parcimônia’ no STF
Estadão· 5 dias atrásEspanta a recalcitrância de alguns ministros em reavaliar comportamentos antirrepublicanos e ignorar críticas de boa-fé feitas à Corte, mas a Constituição tem antídoto para abusos
RJ começa a emitir nova carteira de identidade para todas as idades; veja como fazer
Folha Online· 7 dias atrásChamada CIN, novo documento tem número único, QR Code e versão digital e física
Comissão do Senado aprova projeto que estabelece prisão especial para policiais
Carta Capital· 3 dias atrásProposta prevê que agentes de segurança pública fiquem em celas separadas dos demais presos