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    • Destaque

      Valor Econômico· 1 dia atrás

      Penhora de subsídioA 5ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) determinou a penhora mensal de até 30% do subsídio de um vereador do Município de Riversul (SP) para pagamento de verbas rescisórias e indenização a um trabalhador rural. A

    • Um apelo à ‘virtude da parcimônia’ no STF

      Estadão· 5 dias atrás

      Espanta a recalcitrância de alguns ministros em reavaliar comportamentos antirrepublicanos e ignorar críticas de boa-fé feitas à Corte, mas a Constituição tem antídoto para abusos