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Lei auxilia servidores públicos a renegociar e pagar dívidas
Valor Econômico· 2 dias atrásA Lei do Superendividamento estabelece mecanismos de prevenção e solução para quem enfrenta...
Projeto de Lei inspirado em Larissa Manoela é aprovado pela CCJ da Câmara
Portal UAI· 6 dias atrásProjeto de Lei n° 1222/2024 inspirado na atriz aumenta pena para pais que cometerem abuso de...
Entenda como funciona a eutanásia, procedimento permitido em sete países
Globo Online· 12 horas atrásProcedimento, que não é autorizado no Brasil, é liberado na Holanda desde 2002
Lei em Campo: Mosquito x Corinthians: quando jogador pode pedir rescisão de contrato
Jornal do Comércio· 1 dia atrásO atacante Gustavo Mosquito pediu a rescisão de seu contrato junto ao Corinthians em razão do atraso no pagamento do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS). Segundo o jornalista André ...
Milei propõe lei que reduz maioridade penal para 13 anos e penas duras a adolescentes
Terra Notícias· 6 dias atrás"Essa nova lei combaterá o persistente crescimento da criminalidade juvenil", diz o Ministério da Justiça argentino
Paulo Vinicius Coelho (PVC): Gabigol não assinou com Palmeiras e operação é mais complexa do que...
Jornal do Comércio· 7 horas atrásA lei dá garantia a Gabigol de assinar pré-contrato com qualquer clube do mundo, apresentar-se a seu novo empregador no dia 1 de janeiro e ir embora sem ...
Planalto pede urgência em votação da regulamentação da reforma tributária
Jornal do Comércio· 2 horas atrásO presidente Lula acionou oficialmente o Congresso Nacional solicitando regime de urgência para a...
Lei em Campo: Descriminalização da maconha não altera regras esportivas no Brasil
Jornal do Comércio· 12 horas atrásO Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria no último dia 25 para descriminalizar o porte de maconha para o uso pessoal no Brasil. A decisão da Corte traz repercussão também para o esporte ...
Suprema Corte dos EUA mantém proibição de 'sem-teto' dormirem na rua | GZH
GZH· 6 dias atrásWashingtonSuprema Corte dos EUA mantém proibição de 'sem-teto' dormirem na ruaAFP
Andanças na metrópole: Vereador que propôs 'PL da Fome' cai no ostracismo
Folha Online· 12 horas atrásRubinho Nunes diz que errou no cálculo da multa para quem alimentasse os pobres