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STF envia ao Legislativo decisão que descriminalizou porte de maconha
IstoÉ· 6 dias atrásO Supremo Tribunal Federal (STF) enviou nesta segunda-feira (1°) ao Congresso Nacional a decisão da Corte que descriminalizou o porte de maconha para uso
Do projeto à realidade: como surgem e são aprovadas as leis no ES
Folha Vitoria· 6 dias atrásConheça o passo a passo da criação de políticas públicas e projetos do governo estadual, desde a ideia inicial até a aprovação na Assembleia Legislativa
Concurso TJ SP: formada comissão para novo edital de juiz substituto
JC Concursos· 6 dias atrásConcurso TJ SP (Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo) para juiz susbstituto deve ser realizado...
Concurso TJ RO: formada comissão organizadora para novo edital de servidores
JC Concursos· 6 dias atrásConcurso TJ RO (Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia) deve ser realizado para os cargos de...
Fórum dos Leitores
Estadão· 6 dias atrásCartas de leitores selecionadas pelo jornal O Estado de S. Paulo
Opinião | Menos judicialização e mais saúde
Estadão· 6 dias atrásSe nem a saúde pública provê de forma ilimitada, tal obrigação não pode ser exigida da saúde suplementar. O assistencialismo judicial puro gera desserviço sistêmico