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Lei em Campo: Entenda o que pode acontecer com o Vasco por atraso em parcela do RCE
Jornal do Comércio· 15 horas atrásO Vasco tem um novo problema para se preocupar fora dos gramados. O Cruz-Maltino atrasou a parcela referente ao mês de maio do Regime Centralizado de Execuções (RCE), mecanismo ...
Japão declara lei que forçou esterilização de 16 mil pessoas para 'evitar descendência de má...
Globo Online· 16 horas atrásNorma, que ficou em vigor entre 1948 e 1996, é considerada por ativistas como um símbolo eugenista;...
Desmatamento: como 'anistiaço' do MP e governo de MT livrou fazendeiros de pagar indenizações
BBC Brasil· 17 horas atrásPor pelo menos um ano, o governo e o Ministério Público de Mato Grosso fizeram uma série de acordos...
Como dissolver união estável? Veja regras
InfoMoney· 18 horas atrásPara dissolver a união estável, o procedimento é semelhante ao divórcio, mesmo que a relação não tenha sido formalizada
Tribunal japonês declara que lei de esterilização forçada é inconstitucional
Carta Capital· 19 horas atrásNo país, a lei autorizava os médicos a esterilizar as pessoas que sofriam de deficiências...
'É meu direito': mulher trans luta para receber pensão de pai militar
Jornal do Comércio· 20 horas atrásStella Calazans, 37, luta na Justiça para receber a pensão destinada a filhas de militares falecidos, solteiras e acima de 21 anos. O auxílio, que é previsto pela lei, ainda ...
Maria Ribeiro: Ela é legal? É a vilã? Vou responder às perguntas que lotaram minhas DMs
Jornal do Comércio· 20 horas atrás"E, aí? Conta! Ela é legal? Você se identificou?". Nos últimos dias, essa foi a pergunta que mais ocupou minha caixa postal. E não, não foi dessa vez que eu troquei áudios jurídicos com meus ...
Conflito de interesse define o Brasil
Globo Online· 1 dia atrásVocê aceitaria julgar um inimigo declarado do padrinho, alguém para quem você advogou e o indicou para o tribunal a que pertence?
‘Renascer’: como vai ser o final de José Inocêncio?
Globo Online· 1 dia atrásNo remake da trama, Inácia já afirmou que o fim do coronel está próximo
Bolsonaristas articulam tirar poder da AGU após governo Lula mirar fake news
Folha Online· 1 dia atrásOposição acelerou projeto contra honorários de advogados públicos e quer extinguir Procuradoria da Democracia