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CCJ aprova projeto que permite audiência de custódia por videoconferência
Folha Vitoria· 2 dias atrásA matéria, que teve 33 votos a favor e um voto contra, agora vai direto ao Senado Federal
STJ marca posse de novo presidente e vice-presidente da corte
Jornal do Comércio· 2 dias atrásO ministro Herman Benjamin vai assumir a presidência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) no dia 22 de agosto, às 17h, e também deve ocupar o comando do ...
STJ marca posse de novo presidente e vice-presidente da Corte
Terra Notícias· 2 dias atrásHerman Benjamin e Luis Felipe Salomão devem assumir a liderança do Superior Tribunal de Justiça
CCJ da câmara aprova projeto de lei que permite realizar audiência de custódia por videoconferência
Jornal do Comércio· 2 dias atrásA Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou, nesta quarta-feira, 3, projeto de lei que permite a realização das audiências < ...
Seis opositores venezuelanos perseguidos pelo chavismo completam 100 dias asilados em embaixada...
Globo Online· 2 dias atrásCinco dos detidos faziam parte do comando de campanha de González Urrutia, o candidato de consenso...
CCJ da Câmara aprova projeto de lei que permite realizar audiência de custódia por videoconferência
Terra Notícias· 2 dias atrásCaberá ao juiz avaliar as circunstâncias para tomar a decisão se realizará o procedimento presencialmente ou não; proposta vai ao Senado Federal
CCJ da Câmara aprova projeto de lei que permite realizar audiência de custódia por videoconferência
Estadão· 2 dias atrásCaberá ao juiz avaliar as circunstâncias para tomar a decisão se realizará o procedimento...
Desmatamento: como 'anistiaço' do MP e governo de MT livrou fazendeiros de pagar indenizações
BBC Brasil· 2 dias atrásPor pelo menos um ano, o governo e o Ministério Público de Mato Grosso fizeram uma série de acordos...
Vereadora da Habitação diz que ocupações ilegais são “o pior legado” em Lisboa
Publico· 2 dias atrásCâmara de Lisboa já desocupou 100 das 800 habitações municipais ocupadas ilegalmente e assegura...
Opinião - Luciana Téllez Chávez e Maria Laura Canineu: Será a pecuária brasileira cobrada a...
Folha Online· 3 dias atrásA criação de gado é o principal vetor do desmatamento, sobretudo o ilegal