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Governo Milei apresenta projeto de redução da maioridade penal para 13 anos na Argentina
Carta Capital· 5 dias atrásO projeto ainda não foi detalhado em sua integralidade pelo governo, mas no trecho principal prevê...
Supremo Tribunal dos EUA reduz poderes de regulação de agências federais
Publico· 5 dias atrásDecisão anula a “doutrina Chevron” que dava a primazia de interpretação às agências federais. O...
Projeto de Lei inspirado em Larissa Manoela é aprovado pela CCJ da Câmara
Portal UAI· 5 dias atrásProjeto de Lei n° 1222/2024 inspirado na atriz aumenta pena para pais que cometerem abuso de...
Opinião | Nem liberou geral, nem prende e arrebenta; palavra final sobre drogas pode sair das mãos...
Estadão· 5 dias atrásDecisão sobre descriminalização da maconha tomada pelos ministros do Supremo Tribunal Federal pode...
Polícia apreende mais de mil celulares sem notas fiscais escondidos em carga de azeitona dentro de...
G1 - Globo· 6 dias atrásApreensão foi na Rodovia Miguel Jubran, a SP-333, em Florínea (SP). Motorista do veículo foi preso e...
Ex-general que tentou golpe na Bolívia pode pegar até 20 anos de prisão
Jornal do Comércio· 6 dias atrásO ex-general Juan José Zuñiga, líder do golpe de estado fracassado na Bolívia, vai responder por três crimes do Código Penal boliviano, segundo o ministro da Justiça do país, Ivan Lima Magne.O ...
Projeto de Lei inspirado em Larissa Manoela é aprovado pela CCJ da Câmara
Caras· 6 dias atrásProjeto de Lei inspirado em Larissa Manoela foi aprovado de forma inicial na Câmara; atriz rompeu...
Descriminalização da maconha: condenados podem ser soltos? Os possíveis efeitos de decisão do STF
BBC Brasil· 7 dias atrásSTF fixou o limite de 40 gramas da droga para diferenciar usuários de traficantes.
Descriminalização da maconha: a decisão do STF em cinco pontos
Jornal do Comércio· 7 dias atrásCom a decisão de que o porte de maconha para consumo próprio não é crime, e a fixação da quantidade de 40 gramas para diferenciar usuários de traficantes ...
Descriminalização da maconha: STF define 40 gramas para diferenciar usuário de traficante
Jornal do Comércio· 7 dias atrásO Supremo Tribunal Federal (STF) definiu nesta quarta-feira, 26, que pessoas flagradas com até 40 gramas de maconha ou seis plantas fêmeas de cannabis devem ser tratadas como usuárias