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STF envia ao Legislativo decisão que descriminalizou porte de maconha
IstoÉ· 1 dia atrásO Supremo Tribunal Federal (STF) enviou nesta segunda-feira (1°) ao Congresso Nacional a decisão da Corte que descriminalizou o porte de maconha para uso
Brasília Hoje: Lewandowski convida idealizador de política de descriminalização de drogas em...
Folha Online· 1 dia atrásEm Lisboa, ministro pediu encontro para conhecer sistema português. Visita ao Brasil ainda não foi...
Entrevista | ‘O governo Lula é movido por ideologia, tem alergia ao mercado’, diz Castello Branco
Estadão· 2 dias atrásPara o ex-presidente da Petrobras, o governo “só quer expandir presença do Estado na economia, sem...
STF decide que Ministério da Saúde tem que garantir direito de pessoas trans no SUS
Globo Online· 3 dias atrásCorte determinou que Ministério da Saúde faça as alterações necessárias para marcações de consultas...
Opinião - Ricardo Lewandowski: Pela constitucionalização do Sistema Único de Segurança Pública
Folha Online· 4 dias atrásÉ preciso modernizar o modelo concebido pelos constituintes em 1988
Opinião | Governo se autoconcede mais poder e instrumentos contra o crime por meio de PEC
Estadão· 5 dias atrásIntenção é padronizar procedimentos, dados e estatísticas para possibilitar estratégias nacionais...
STF tem maioria para garantir atendimento de pessoas trans no SUS
Terra Notícias· 5 dias atrásAção do PT pede que tratamento seja de acordo com a necessidade
STF forma maioria e garante acesso de pessoas trans ao SUS
Jornal do Comércio· 6 dias atrásO Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria nesta quinta-feira, 27, para garantir o acesso de pessoas transgênero ao Sistema Único de Saúde (SUS). Movida pelo PT, a ação argumenta que há ...
'Tem gente inocente morrendo', diz secretário da Segurança do Ceará sobre guerra entre facções do...
Globo Online· 6 dias atrásRoberto Sá assumiu o cargo neste mês com o desafio de controlar a escalada da violência no estado,...
Lula diz que STF, ao 'se meter em tudo', cria 'rivalidade' ruim para a democracia
Jornal do Comércio· 6 dias atrásAlinhado aos posicionamentos do Supremo Tribunal Federal (STF) desde o início do seu terceiro mandato no Palácio do Planalto, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva fez seu primeiro movimento ...