Resultado da Busca
Decisões do STF abrem portas para contestações de agências Por Investing.com
Investing.com· 2 dias atrásDecisões do STF abrem portas para contestações de agências
STF sugere meta anual para redução da letalidade policial no Rio; entenda a proposta
Carta Capital· 1 dia atrásO ministro Edson Fachin, presidente em exercício do tribunal, se reuniu com autoridades estaduais...
Recesso do STF começa nesta segunda; veja quais ministros continuarão em atividade
Estadão· 4 dias atrásDurante o recesso, prazos processuais ficam suspensos e ministros atuam em medidas liminares ou de...
STF aceita denúncia contra empresária de MT por atos de 8 de janeiro
Circuito Mato Grosso· 4 dias atrásOs ministros da Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) aceitaram a denúncia contra a...
STF manda governo garantir direitos de pessoas trans no SUS
G1 - Globo· 6 dias atrásMinistros julgaram caso em plenário virtual. Por maioria, tribunal disse que poder público deve...
PF indicia cantor Sérgio Reis e deputado Zé Trovão pelo 7/9 de tom golpista em 2021
Valor Econômico· 2 horas atrásOs dois participaram da organização dos atos antidemocráticos naquele ano com a ajuda do movimento...
STF forma maioria para condenar a 17 anos de prisão homem que quebrou relógio histórico em 8/1
Valor Econômico· 7 dias atrásO objeto foi trazido ao Brasil pelo monarca português Dom João VI, em 1808
STF derruba lei municipal em SC que proibia escolas de debaterem questões de gênero
Carta Capital· 3 dias atrásDispositivo já estava suspenso desde dezembro de 2019 por uma liminar concedida pelo ministro Edson...
Opinião - Conrado Hübner Mendes: Código de Ética do STF: a sociedade desenha
Folha Online· 2 dias atrásUm gesto em sua defesa, não ataque; pois supomos sua honestidade, não desonestidade
STF determina alteraes no SUS para atender pessoas trans
Jornal do Comércio· 6 dias atrásO Supremo Tribunal Federal determinou que o Governo garanta atendimento a pessoas trans no Sistema...