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relacionado a: lei constituição federal de 1988
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Comissão que investiga crimes cometidos na ditadura é recriada por Lula
Jornal do Comércio· 2 dias atrásComissão Especial de Mortos e Desaparecidos Políticos (CEMDP) foi criada no Governo FHC e havia sido...
STF marca para 5 de agosto conciliação sobre marco temporal
IstoÉ· 5 dias atrásO ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), marcou para 5 de agosto o início dos trabalhos da comissão de conciliação que vai tratar das
Alcolumbre inclui PEC sobre marco temporal na pauta da CCJ da próxima 4ª feira Por Estadão Conteúdo
Investing.com· 3 dias atrásAlcolumbre inclui PEC sobre marco temporal na pauta da CCJ da próxima 4ª feira
Justiça fiscal e cooperativismo: desafios na Reforma Tributária - Congresso em Foco
Jornal do Comércio· 1 dia atrásÉ crucial que a reforma tributária considere com cautela a manutenção da competitividade e...
CFM muda o tom sobre aborto legal e diz que não quer 'limitar ou excluir direitos'
Carta Capital· 4 dias atrásEntidade publica nota que contrasta com posicionamentos públicos recentes de seu presidente
Lula recria comissão sobre mortos e desaparecidos políticos, encerrada por Bolsonaro
InfoMoney· 2 dias atrásEncerrada em 2022, no governo de Jair Bolsonaro (PL), comissão tem como atribuição tratar de...
Lula reinstala comissão sobre mortos e desaparecidos políticos - Imirante.com
O Estado do Maranhão· 2 dias atrásAinda existem 144 pessoas desaparecidas na ditadura militar.
Lula reinstala comissão sobre mortos e desaparecidos políticos
Circuito Mato Grosso· 2 dias atrásAinda existem 144 pessoas desaparecidas na ditadura militarPor Andreia Verdélio – Repórter da Agência Brasil - BrasíliaA Comissão Especial sobre Mortos e Desaparecidos Políticos foi reinstalada ...
A alarmante escalada do déficit da Previdência
Estadão· 4 dias atrásEstudo do Ipea mostra que o rombo chegou a R$ 429 bilhões no ano passado. Com receita de R$ 1,18 trilhão para despesas de R$ 1,6 trilhão, uma nova reforma da Previdência é urgente
Caçulas do Brasil: saiba quais são as 10 capitais mais novas do País
Terra Notícias· 7 dias atrásPalmas, no Tocantins, completou 35 anos recentemente e é a mais recente da lista