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Lula reinstala Comissão de Mortos e Desaparecidos na Ditadura
IstoÉ· 20 horas atrásO decreto assinado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) designou a procuradora regional da República Eugênia Augusta Gonzaga como mandatária da
Governo define novos critérios para distribuição de recursos do Funcafé
Ego· 2 dias atrásAs instituições serão pontuadas de acordo com o número de operações realizadas no ano anterior
Medida Provisória define início da taxação de compra internacional em 1º/8 e isenta medicamento
Jornal do Comércio· 7 dias atrásO presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, editou Medida Provisória definindo 1º de agosto como a data para o início da cobrança do imposto de importação de 20% sobre compras internacionais de até US$ 50. A chamada "taxa das blusinhas&q
Silvio de Almeida diz que recriação da Comissão de Mortos e Desaparecidos é 'garantia da memória,...
Globo Online· 22 horas atrásMinistro dos Direitos Humanos afirmou que a comissão vai continuar trabalhando na identificação das...
Governo Lula libera R$ 366 mi para acelerar força-tarefa da revisão de benefícios
Valor Econômico· 6 dias atrásO dinheiro foi transferido ao Ministério da Previdência Social e será usado para investimentos em tecnologia das equipes que farão a revisão cadastral dos benefícios
Lula reinstala Comissão de Mortos e Desaparecidos na Ditadura
Jornal do Comércio· 20 horas atrás(ANSA) - BRASÍLIA, 04 LUG - O governo brasileiro recriou nesta quinta-feira (4) a Comissão Especial sobre Mortos e Desaparecidos durante a ditadura militar, extinta pelo ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) no final de seu mandato, em dezembro de 2022.
AGU terá plataforma de acordos entre cidadãos e INSS
Valor Econômico· 17 horas atrásAdvocacia-Geral da União ainda não tem um prazo específico para que a plataforma comece a funcionar, mas o órgão informou que será “em breve” e o projeto piloto será com segurados do INSS
Entenda o que é a comissão sobre mortos e desaparecidos políticos, recriada por Lula
Carta Capital· 19 horas atrásA retomada do colegiado era considerada um tema sensível em razão dos altos e baixos no diálogo com...
Rompido politicamente com Cláudio Castro, vice não consegue publicar decreto no DO, mesmo estando...
Globo Online· 7 dias atrásAto de Thiago Pampolha cria Comitê de Prevenção e Combate aos Incêndios Florestais no estado
Nova lei prevê realização de campanhas sobre riscos da automedicação
Terra Notícias· 19 horas atrásDe acordo com a nova regra, os gestores do Sistema Único de Saúde (SUS) devem realizar campanhas...