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Após 'PL do Estupro', políticos bolsonaristas têm novos projetos que ameaçam aborto legal
Carta Capital· 4 dias atrásParlamentares tentam avançar projetos enquanto PL que equipara aborto com mais de 22 semanas a...
Genro e nora têm direito à herança deixada pelos sogros? Veja o que diz a lei - Estadão E-Investidor...
Estadão· 2 dias atrásMuita confusão é feita quando se trata dos bens deixados pelos pais do cônjuge
Condomínio pode proibir animal? Veja o que dizem a lei e os tribunais
Estadão· 5 dias atrásPermissão costuma ser tratada em convenção entre moradores; especialista diz que determinação que...
Lula sanciona lei que padroniza correção e juros para contratos e decisões judiciais
Jornal do Comércio· 4 dias atrásO presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou nesta segunda-feira, 1º, lei que faz alterações no Código Civil "para dispor sobre atualização monetária ...
Pacote de mudanças no Código Penal que extingue regime semiaberto de presos tramita no Senado
Terra Notícias· 3 dias atrásQuatro propostas de teor punitivista avançam na Casa legislativa, que decidiu em maio pelo fim das...
Processo seletivo IBGE abre inscrições para agente de pesquisas em quatro estados
JC Concursos· 4 dias atrásProcesso seletivo IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística) é para quem possui ensino...
STJ marca posse de novo presidente e vice-presidente da corte Por Estadão Conteúdo
Investing.com· 2 dias atrásSTJ marca posse de novo presidente e vice-presidente da corte
Idoso e mulher em motocicleta morrem após colidirem com ônibus no interior do Pará
G1 - Globo· 3 dias atrásAcidente ocorreu em um cruzamento na Vila dos Cabanos, em Barcarena, na região nordeste do estado.
Lula sanciona lei que padroniza correção e juros para contratos e decisões judiciais
Terra Notícias· 4 dias atrásMedida é parte do pacote de reformas microeconômicas de Haddad para melhorar o ambiente de negócios...
Posso perder o imóvel por dívida de condomínio? Veja todas as possibilidades - Estadão E-Investidor...
Estadão· 3 dias atrásBem de família conta com a proteções, mas deve cumprir com as obrigações previstas em lei; entenda a...