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Afinal, qual é o prazo para renunciar à herança?
Valor Econômico· 11 horas atrásTanto a renúncia quanto a aceitação da herança são atos irrevogáveis e irretratáveis
As provas da PF contra Bolsonaro
Globo Online· 2 dias atrásAs provas da PF contra Bolsonaro
Idoso morre ao ser atropelado por carro enquanto caminhava às margens da Rodovia Assis...
G1 - Globo· 1 dia atrásA vítima foi levada ao Hospital Regional, mas chegou sem vida ao local.
Leis criadas nos tempos do império continuam valendo, definem taxas e garantem direitos
Globo Online· 2 dias atrásRegras como a cobrança de foro e laudêmio em terrenos de marinha e a definição de terras devolutas...
Farmacêutica deve indenizar família de Ricardo Boechat em R$ 600 mil, decide Justiça
Jornal do Comércio· 2 dias atrásA Justiça de São Paulo determinou que a empresa Libbs Farmacêutica deverá pagar, como forma de indenização, R$ 600 mil para a família - metade para cada filho - do jornalista e apresentador ...
Lula sanciona lei que padroniza correção e juros para contratos e decisões judiciais
Jornal do Comércio· 7 dias atrásO presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou nesta segunda-feira, 1º, lei que faz alterações no Código Civil "para dispor sobre atualização monetária ...
Quando o casal morre ao mesmo tempo, para quem fica a herança?
Valor Econômico· 3 dias atrásDistribuição dos bens é diferente dependendo da existência de um testamento
Nas férias escolares, é preciso pagar pensão alimentícia? Entenda o que diz a lei
G1 - Globo· 1 dia atrásO g1 conversou com a advogada especialista em Direito de Família, doutora e mestre, Fernanda São...
Gusttavo Lima: não há infração em vídeo de criança dirigindo, diz polícia
Jornal do Comércio· 4 dias atrásA Polícia Civil de Goiás não vai autuar Andressa Suita e Gusttavo Lima por deixarem o filho de 7 anos dirigir.O que aconteceuPolícia avalia que não houve violação dos < ...
Genro e nora têm direito à herança deixada pelos sogros? Veja o que diz a lei - Estadão E-Investidor...
Estadão· 5 dias atrásMuita confusão é feita quando se trata dos bens deixados pelos pais do cônjuge