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Opinião | A denúncia anônima baseada em elementos concretos justifica investigação policial
Estadão· 8 horas atrásO que não se deve é determinar a imediata instauração de inquérito policial sem que se tenha demonstrada a infração penal nem mesmo qualquer indicativo idôneo de sua existência. Deve-se agir ...
Advogado do Paraná move ações que podem afastar Pablo Marçal da disputa em SP
Último Segundo· 12 horas atrásAdvogado do Paraná, Tulio Bandeira está movendo uma série de Ações de Investigações Judiciais...
Marco temporal não pode ser objeto de conciliação, afirma Cimi ao STF
Jornal do Comércio· 1 dia atrásConselho Indigenista Missionário enviou nota técnica ao STF alertando que a Constituição não permite...
André Mendonça volta atrás e federação será punida se partido não prestar contas
Terra Notícias· 1 dia atrásO ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) André Mendonça reconsiderou decisão liminar ...
Brasil terá 155 milhões de eleitores - Mirante News
O Estado do Maranhão· 1 dia atrásSegundo o tribunal, o número representa aumento de 5,4% em relação às eleições de 2020
Eleições 2024: começa o prazo para as convenções partidárias
A Voz Da Serra· 1 dia atrásDaqui a pouco mais de dois meses, eleitores de todo o Brasil, excluindo-se o Distrito Federal e o...
Candidatos a prefeito poderão gastar até R$ 4,6 milhões na campanha em São Luís - Imirante.com
O Estado do Maranhão· 2 dias atrásEm Imperatriz, gastos poderão ser de até R$ 2 milhões.
Brasil terá mais de 155 milhões de eleitores nas eleições municipais de 2024
Globo Online· 2 dias atrásDados foram divulgados pelo TSE e representam aumento em relação a 2020; Mulheres são maioria
Mendonça, do STF, revê decisão e volta a valer norma que pune federação por falta de prestação de...
Valor Econômico· 2 dias atrásO ministro explicou que reavaliou a decisão após a Corte Eleitoral trazer dados sobre o impacto nas...
TRE-SP anula absolvição de Roberto Jefferson por injúria contra Cármen Lúcia
Jornal do Comércio· 2 dias atrásRoberto Jefferson será novamente julgado pela Justiça Eleitoral por publicação de vídeo com ofensas...