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STF derruba lei municipal em SC que proibia escolas de debaterem questões de gênero
Carta Capital· 2 dias atrásDispositivo já estava suspenso desde dezembro de 2019 por uma liminar concedida pelo ministro Edson...
Projetos sobre ensino jurídico para crianças e adolescentes patinam na Câmara
Folha Online· 2 dias atrásIniciativas avançam em algumas cidades, mas propostas têm lacunas, apontam especialistas
Para AGU, lei de Tarcísio extrapola normas e escola cívico-militar é inconstitucional
Valor Econômico· 3 dias atrásPosicionamento consta em manifestação ao Supremo, que analisa ação contra programa paulista
Modelo de escolas cívico-militares de SP é inconstitucional, diz AGU
IstoÉ· 6 dias atrásParecer a favor da inconstitucionalidade do modelo de escolas cívico-militares do estado de São...
Painel: AGU diz que escola cívico-militar de Tarcísio é inconstitucional
Folha Online· 6 dias atrásAvaliação é de que lei do governo de SP invade competência da União; governador diz que modelo...
Escola cívico-militar de Tarcísio é inconstitucional, diz AGU ao STF
Carta Capital· 6 dias atrásProposta envolve uma ‘gestão compartilhada’ das unidades de ensino entre corporações militares e secretarias de Educação