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Liberdade de crença: pilar fundamental da Constituição Federal
Economia - iG· 15 horas atrásA Constituição Federal do Brasil se destaca como um marco na proteção dos direitos humanos
Justiça fiscal e cooperativismo: desafios na Reforma Tributária - Congresso em Foco
Jornal do Comércio· 1 dia atrásÉ crucial que a reforma tributária considere com cautela a manutenção da competitividade e...
STF rejeita pedido de Olinda para cobrar taxa de terras doadas em 1537
Carta Capital· 1 dia atrásPrevaleceu o entendimento de que a doação seria incompatível com a lógica do regime republicano
Opinião | Os servidores da OAB são equiparados a servidores públicos para fins penais
Estadão· 2 dias atrásTem-se que é da competência da Justiça Comum Federal, a teor do artigo 109, I, da Constituição Federal, para instruir e julgar crimes ...
Lula reinstala comissão sobre mortos e desaparecidos políticos
Circuito Mato Grosso· 2 dias atrásAinda existem 144 pessoas desaparecidas na ditadura militarPor Andreia Verdélio – Repórter da Agência Brasil - BrasíliaA Comissão Especial sobre Mortos e Desaparecidos Políticos foi reinstalada ...
Comissão que investiga crimes cometidos na ditadura é recriada por Lula
Jornal do Comércio· 2 dias atrásComissão Especial de Mortos e Desaparecidos Políticos (CEMDP) foi criada no Governo FHC e havia sido...
Alcolumbre inclui PEC sobre marco temporal na pauta da CCJ da próxima 4ª feira Por Estadão Conteúdo
Investing.com· 3 dias atrásAlcolumbre inclui PEC sobre marco temporal na pauta da CCJ da próxima 4ª feira
STF derruba ‘salário-esposa’ para servidores da prefeitura de São Vicente
Estadão· 4 dias atrásDesde 1978, homens que trabalham no Poder Executivo do município têm direito a receber bonificação...
A alarmante escalada do déficit da Previdência
Estadão· 4 dias atrásEstudo do Ipea mostra que o rombo chegou a R$ 429 bilhões no ano passado. Com receita de R$ 1,18 trilhão para despesas de R$ 1,6 trilhão, uma nova reforma da Previdência é urgente
CFM muda o tom sobre aborto legal e diz que não quer 'limitar ou excluir direitos'
Carta Capital· 4 dias atrásEntidade publica nota que contrasta com posicionamentos públicos recentes de seu presidente