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Moraes diz que anistia a presos do 8 de janeiro depende do STF: 'Quem interpreta a Constituição'
Globo Online· 5 dias atrásRelator, ministro disse que a Corte vai garantir a responsabilização dos culpados pelo ataque...
Governo estuda tirar regra do salário mínimo para benefícios temporários
InfoMoney· 11 horas atrásIdeia em discussão seria avançar sobre abono salarial, auxílio-doença, seguro-desemprego e...
Anistia, regulação das redes, ativismo judicial: os recados de ministros do STF no 'Gilmarpalooza'
Jornal do Comércio· 5 dias atrásOs ministros Alexandre de Moraes, Flávio Dino, Luís Roberto Barroso e Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), mandaram uma série de recados ao governo do presidente ...
Deputado defende ir ao STF para antecipar análise de constitucionalidade da tributária
Folha Online· 8 horas atrásSinalização dada por Reginaldo Lopes é resposta à corrente de tributaristas que afirmam haver pontos...
Moraes afirma que só haverá anistia por 8 de janeiro se o Supremo der aval
Terra Notícias· 6 dias atrásO ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), afirmou nesta sexta-feira, ...
Lula afirma que para revolucionar o País não é necessário ler Karl Marx, ser Lenin ou Fidel Castro
Terra Notícias· 6 dias atrásPara o presidente, basta apenas analisar a Constituição Brasileira. A declaração foi dada durante...
Lula recria comissão sobre mortos e desaparecidos políticos, encerrada por Bolsonaro
InfoMoney· 11 horas atrásEncerrada em 2022, no governo de Jair Bolsonaro (PL), comissão tem como atribuição tratar de...
CCJ da câmara aprova projeto de lei que permite realizar audiência de custódia por videoconferência
Jornal do Comércio· 1 dia atrásA Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou, nesta quarta-feira, 3, projeto de lei que permite a realização das audiências de custódia de presos por videoconferência ...
STF derruba lei municipal em SC que proibia escolas de debaterem questões de gênero
Carta Capital· 2 dias atrásDispositivo já estava suspenso desde dezembro de 2019 por uma liminar concedida pelo ministro Edson...
PEC que regula eleições nos tribunais do RJ e de SP avança no Plenário
Estadão· 1 dia atrásA proposta precisa precisa passar por cinco sessões para ser aprovada em primeiro turno do Senado