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Gilmar Mendes diz que, com "sorte e juízo", Brasil pode se tornar a 5ª maior economia do mundo
Brasil 247· 8 horas atrásDecano do STF destacou a retomada do papel internacional do Brasil pelas mãos do presidente Lula: 'é um cidadão do mundo, um líder democrático'
Decisão do STF sobre porte de maconha demanda novos procedimentos
Circuito Mato Grosso· 3 horas atrásPeritos, Senad, CNJ e advogados aguardam acórdão do Supremo Por Gilberto Costa - Repórter da Agência...
O privilégio da nacionalidade e a revisão de sentença estrangeira
Publico· 9 horas atrásO processo de revisão de sentença estrangeira não abarca um juízo sobre o mérito da sentença a...
Justiça penhora salário de vereador para quitar dívida trabalhista com lavrador
Estadão· 1 dia atrásAmarildo Martilho Quirino, de Riversul, cidade a 364 km da capital paulista, contratou homem para...
Indiciado no caso das joias, Bolsonaro será julgado por alegar fraude nas eleições de 2018
Globo Online· 1 hora atrásIndiciado no caso das joias, Bolsonaro será julgado por alegar fraude nas eleições de 2018
Justiça determina o prazo de 60 dias para casal vacinar filhas e impõe multa de até R$ 10 mil
Estadão· 7 dias atrásAmbos alegam que a vacinação pode colocar as filhas em risco. A pena pode varia entre R$ 100 a R$ 10...
8/1: Torres pede anulação de processos na PF e cita 'suspeição' de delegado
Jornal do Comércio· 2 horas atrásO ex-ministro Anderson Torres pediu a anulação de dois processos disciplinares que podem levar à sua demissão da PF por acusações de omissão nos atos golpistas de 8 de janeiro.O que aconteceuTorres acusa delegado que preside comissão de "suspeição
Procuradores da Operação Influencer subscrevem abaixo-assinado em defesa do MP
Publico· 1 hora atrásDocumento intitulado “Em defesa dos cidadãos e da Justiça” tem a assinatura de mais de 820 procuradores e vai ser enviado ao Presidente da República, ao Governo e aos partidos com assento parlamentar.
Luís Cerdeira deixa Soalheiro e começa novo projecto com o filho na próxima vindima
Publico· 5 dias atrásA saída do enólogo do Soalheiro é outra cisão familiar no mundo dos vinhos. Maria João e Palmira...
Um imposto, duas sentenças? Reforma tributária divide órgãos julgadores dos IVAs e gera preocupação
Estadão· 6 dias atrásIVA federal terá contencioso separado do IVA estadual e municipal, o que gera temor sobre decisões...