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Opinião | Ética para o STF
Estadão· 11 horas atrásNo momento histórico em que a sociedade se metamorfoseia e em que a moral parece em frangalhos, a humilde aceitação de um protocolo ético funcionaria como elo de aproximação entre o STF e a sociedade
A quem interessa o fim da função social da propriedade? | BRCidades
Carta Capital· 2 dias atrásÉ fundamental que a sociedade participe ativamente do debate sobre a PEC das Praias, garantindo que...
Gilmar diz não saber se é alto o custo de mais de R$ 1 milhão para bancar autoridades em Lisboa
Terra Notícias· 2 dias atrásSegundo decano do STF, uma viagem de Brasília a São Paulo custa mais do que uma viagem de Brasília a...
‘Gilmarpalooza’: viagens de autoridades e servidores já custaram R$ 1,3 milhão em dinheiro público
Estadão· 2 dias atrásOrganizado por instituto de ensino superior do ministro Gilmar Mendes (STF), evento reúne cúpula do ...
Usucapião de herança: como se tornar dono de imóvel sem pagar por ele - Estadão E-Investidor - As...
Estadão· 3 dias atrásA modalidade é um jeito de se tornar dono de uma propriedade que já tem herdeiros. Isso acontece...
‘Crítica de Lula atrapalha controle da inflação’, diz Campos Neto
Valor Econômico· 3 dias atrásPara o presidente do BC, acusações de suposta falta de independência da autoridade monetária são...
RS pode ir à Justiça caso gatilho para teto de despesas seja acionado, diz secretária de Fazenda
Valor Econômico· 3 dias atrásQuando a relação entre despesas e receitas correntes nos Estados superar 95% em 12 meses, é...
STF define 40 g como quantidade máxima para usuário de maconha
Terra Notícias· 4 dias atrásAgora, quem estiver em posse de 40 g de maconha ou 6 plantas fêmeas não poderá ser considerado...
Descriminalização da maconha: condenados podem ser soltos? Os possíveis efeitos de decisão do STF
BBC Brasil· 4 dias atrásSTF fixou o limite de 40 gramas da droga para diferenciar usuários de traficantes.
Maconha: 'PEC das drogas' pode anular decisão do STF sobre tema?
BBC Brasil· 4 dias atrásA PEC das Drogas , como ficou conhecida a medida, já foi aprovada pelo Senado e tem no presidente da...