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Aumento da licença-paternidade para até 75 dias e salário-paternidade avança no Senado
Terra Notícias· 6 horas atrásA proposta continua em análise na Casa. Aprovada na Comissão dos Direitos Humanos, ela segue para a...
Opinião - Oscar Vilhena Vieira: O grande bazar de direitos
Folha Online· 10 horas atrásSe o STF assumir funções de natureza governativa, quem ficará responsável por garantir a regra da lei?
Artigo: O saneamento básico na Reforma Tributária
Globo Online· 13 horas atrásDo modo como está prevista a redação da emenda que introduz a Reforma Tributária, o Brasil terá alíquota de IVA aplicada ao saneamento maior que a de...
O que aconteceu com Ingrid foi estupro. Estupro marital
Carta Capital· 20 horas atrásComo ginecologista e obstetra, já me deparei com muitas Ingrids dentro do consultório. Seja de maneira mais escancarada ou por meio de queixas ocultas
Justiça impede cobrança de imposto sobre heranças e bens no exterior, ampliando alcance de decisão...
Globo Online· 1 dia atrásSupremo suspendeu cobrança de ITCMD para alguns casos em 2021, até que seja promulgada lei...
Relator da ONU pede suspensão imediata da lei do marco temporal
Correio Braziliense· 2 dias atrásNa quarta, a Comissão de Constituição e Justiça do Senado adiou para outubro a votação da Proposta ...
Jamil Chade: Relator da ONU pede suspensão imediata de lei que regula marco temporal
Jornal do Comércio· 2 dias atrásO relator da ONU para o direito dos Povos Indígenas, José Francisco Calí Tzay, pediu hoje ao Supremo Tribunal Federal e ao Senado Federal que suspendam ...
Ministro Fachin reafirma que marco temporal é inconstitucional
Terra Notícias· 2 dias atrásDeclaração foi em audiência com parlamentares e indígenas
CCJ do Senado adia votação de PEC do Marco Temporal após ação de governo e Gilmar Mendes; entenda
Terra Notícias· 3 dias atrásPresidente do colegiado, Davi Alcolumbre, firma compromisso de votar em outubro a proposição que...
CCJ do Senado adia votação da PEC do marco temporal para outubro - Congresso em Foco
Jornal do Comércio· 3 dias atrásO presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, já havia indicado que o impasse sobre o tema pode ser resolvido em conciliação no STF.