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Após pressão do Congresso, decisões colegiadas do STF aumentam 18,9% no primeiro semestre de 2024
Globo Online· 5 horas atrásDados estão em relatório divulgado por Barroso e aprovado por ministros em sessão virtual
STF entra de recesso, mas cinco ministros anunciam expediente normal durante as férias de julho
Globo Online· 14 horas atrásPresidente e vice-presidente da Corte, Luís Roberto Barroso e Edson Fachin farão plantão dividido
Recesso do STF começa nesta segunda; veja quais ministros estarão de plantão
IstoÉ· 16 horas atrásO Supremo Tribunal Federal (STF) estará em recesso durante o mês de julho. O plantão do Supremo começa nesta segunda-feira, dia 1º, e se estende até o dia 1º
Fachin e Barroso ficarão responsáveis pelas decisões do STF durante recesso judiciário
Carta Capital· 18 horas atrásPeríodo de recesso acontece entre dia 2 e 31 de julho
Leitor diz que não é surpresa as chuvas atingirem mais pobres no Sul
Folha Online· 1 dia atrásLeitores também comentam declaração do presidente da Bolívia sobre Evo Morales
Um apelo à ‘virtude da parcimônia’ no STF
Estadão· 2 dias atrásEspanta a recalcitrância de alguns ministros em reavaliar comportamentos antirrepublicanos e ignorar críticas de boa-fé feitas à Corte, mas a Constituição tem antídoto para abusos
STF decide que Ministério da Saúde tem que garantir direito de pessoas trans no SUS
Globo Online· 2 dias atrásCorte determinou que Ministério da Saúde faça as alterações necessárias para marcações de consultas...
STF tem maioria para reconhecer que escola deve combater discriminação
Regiao Noroeste· 3 dias atrásO Supremo Tribunal Federal (STF) formou, nesta sexta-feira (28), maioria de votos para reconhecer que escolas públicas e particulares devem coibir discriminações de gênero e sexual. A Corte analisa a questão no julgamento virtual de uma ação prot...
Escolas devem combater bullying machista e homotransfóbico, decide STF
G1 - Globo· 3 dias atrásTribunal julgou ação do PSOL contra Plano Nacional de Educação, de 2014. Ministros seguiram voto do...
Brasília Hoje: Uber reitera ao STF que suspenda processos sobre vínculo empregatício de motoristas...
Folha Online· 3 dias atrásPrimeiro pedido foi feito em março e não teve decisão. Empresa afirma que houve agravamento de...