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Oklahoma ordena ensino da Bíblia em escolas públicas do estado e diz que livro é 'referência...
Globo Online· 20 horas atrásOrdem atraiu condenação imediata de grupos de direitos civis e defensores da separação entre igreja...
Descriminalização da maconha pelo STF pode beneficiar até 20 mil presos
Ego· 1 dia atrásAinda segundo o Ipea, a decisão representaria uma economia anual entre R$ 262.712.780 e R$...
Lula vê STF 'desgastado' após julgamento sobre porte de maconha
Valor Econômico· 2 dias atrásEm entrevista, presidente afirma que Corte deveria ter deixado assunto sob responsabilidade do...
Decisão do STF x PEC das Drogas: veja as diferenças entre o que foi definido pela Corte e o texto...
Globo Online· 2 dias atrásCritério para estabelecer quem é usuário e quem é traficante e possíveis punições para cada caso...
Congresso deve ter regra para maconha, mas PEC das Drogas 'complica mais do que resolve', dizem...
Globo Online· 2 dias atrásJuristas consideram 'preferível' Legislativo decidir sobre quantidade que separa usuário de...
Por que o STF só liberou portar seis plantas fêmeas de maconha?
Globo Online· 3 dias atrásCorte definiu nesta quarta-feira que devem ser qualificado como usuário quem estiver com até 40g da...
Porte de maconha foi descriminalizado no Brasil. Mas isso pode durar pouco
Valor Econômico· 3 dias atrásDiscussão paralela no Congresso Nacional pode voltar a criminalizar porte para consumo
STF conclui julgamento sobre maconha, e Barroso diz que tema é 'pertinente ao Judiciário'; assista
Valor Econômico· 3 dias atrásMinistros retomam análise para definir critérios para diferenciar usuário e traficante
Concurso PM TO: alterada a comissão organizadora para vagas de oficiais
JC Concursos· 3 dias atrásNovo concurso da PM TO (Polícia Militar do Estado do Tocantins) contará com ofertas para candidatos...
Descriminalização da maconha: veja como cada ministro do STF votou
Globo Online· 3 dias atrásA maioria defendeu que o uso da substância deixará de ser crime e passará a configurar um ilícito...