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STJ anula nomeações de servidores aprovados de forma fraudulenta no Interior gaúcho | GZH
GZH· 1 dia atrásCertame ocorreu em Capão Bonito do Sul e fraudes foram objeto de reportagem do Grupo de Investigação...
Evento em Coimbra reúne ministros do STF e 15 do STJ com ingressos vendidos a R$ 1 mil
Estadão· 17 horas atrásSeminário de Verão da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra estica a estadia de ministros...
STJ mantém direito a aposentadoria integral de 1ª mulher trans da Aeronáutica
Folha Online· 6 dias atrásMaria Luiza da Silva foi considerada incapaz após finalizar transição de gênero, em 2000, depois de...
STJ mantém aposentadoria a mulher trans integrante da FAB, afastada por mudança de gênero
Carta Capital· 4 dias atrásMinistro relator da ação afirmou ser “inconcebível” não dar esse direito a ex-integrante das Forças...
Decisões do STJ permitem uso da ‘teimosinha’
Valor Econômico· 1 dia atrás2ª Turma permitiu a retenção de valores das contas bancárias da Extrusal Alumínio e da Expresso Frederes, em favor da Fazenda Nacional
AGU desiste de recorrer contra decisão que garantiu aposentadoria a primeira mulher trans da FAB
Globo Online· 5 dias atrásSTJ deu decisão favorável a Maria Luiza da Silva e impôs todas as promoções às quais ela teria...
Polícia prende Batata, apontado como chefe do PCC, um ano após soltura pelo STJ
Estadão· 2 dias atrásCondenado a 10 anos de prisão por tráfico de drogas, Leonardo Vinci Alves da Silva foi encontrado em...
Destaque
Valor Econômico· 7 horas atrásConcurso para magistraturaA 2ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) determinou à banca realizadora de um concurso para a magistratura do Rio Grande do Sul que atribua ...
Cacau Show vence Kopenhagem em disputa na Justiça pela expressão 'Língua de Gato'
Estadão· 2 horas atrásEmpresa alegou que nome não é exclusivo da concorrente; agora, todos poderão usar a expressão para...
STJ: Juiz pode converter inventário completo em arrolamento simples
Valor Econômico· 6 dias atrásMinistros da 3ª Turma consideraram modelo simplificado e mais célere