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'Se tudo vai parar no Judiciário, é falência de outros órgãos', diz Toffoli Por Estadão Conteúdo
Investing.com· 5 dias atrás'Se tudo vai parar no Judiciário, é falência de outros órgãos', diz Toffoli
Descriminalização da maconha e fala de Fux sobre ‘governo de juízes’ acirram clima de divisão no STF
Estadão· 6 dias atrásJulgamento sobre descriminalização da droga e repercussão da fala do ministro Luiz Fux, que condena...
‘Gilmarpalooza’: viagens de autoridades e servidores já custaram R$ 1,3 milhão em dinheiro público
Estadão· 4 dias atrásOrganizado por instituto de ensino superior do ministro Gilmar Mendes (STF), evento reúne cúpula do ...
Do projeto à realidade: como surgem e são aprovadas as leis no ES
Folha Vitoria· 1 dia atrásConheça o passo a passo da criação de políticas públicas e projetos do governo estadual, desde a ideia inicial até a aprovação na Assembleia Legislativa
Escolas devem combater bullying machista e homotransfóbico, decide STF
G1 - Globo· 4 dias atrásTribunal julgou ação do PSOL contra Plano Nacional de Educação, de 2014. Ministros seguiram voto do...
Usuário ou traficante? Com a palavra, o STF
Último Segundo· 6 dias atrásSTF fixou em 40g quantidade de maconha para classificar usuário
‘Gilmarpalooza’: como evento de Gilmar Mendes reúne ministros do STF, empresários e aliados de Lula
Estadão· 7 dias atrásMesas terão falas dos presidentes do STF, Luís Roberto Barroso, e da Câmara, Arthur Lira e acontecem...
Gilmarpalooza: saiba qual ministro de Lula levou a maior comitiva para Lisboa
Jornal do Comércio· 4 dias atrásAo todo, 160 autoridades dos três Poderes e outros 20 assessores foram para Lisboa, em Portugal, para acompanhar o Fórum Jurídico de Lisboa, promovido pelo ministro do Supremo ...
RS pode ir à Justiça caso gatilho para teto de despesas seja acionado, diz secretária de Fazenda
Valor Econômico· 5 dias atrásQuando a relação entre despesas e receitas correntes nos Estados superar 95% em 12 meses, é...
STF envia ao Legislativo decisão que descriminalizou porte de maconha
IstoÉ· 1 dia atrásO Supremo Tribunal Federal (STF) enviou nesta segunda-feira (1°) ao Congresso Nacional a decisão da Corte que descriminalizou o porte de maconha para uso