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Leis criadas nos tempos do império continuam valendo, definem taxas e garantem direitos
Globo Online· 4 horas atrásRegras como a cobrança de foro e laudêmio em terrenos de marinha e a definição de terras devolutas...
Solidariedade e tradição marcam o Desfile Cultural da 19ª Fenavinho em Bento Gonçalves | Pioneiro
GZH· 7 dias atrásEvento, que anualmente celebra as raízes coloniais da região, ganhou neste ano um significado ainda...
TJ-MA lidera na resolução de processos com justiça gratuita em 2023 - Imirante.com
O Estado do Maranhão· 2 dias atrásEm termos percentuais, o Relatório Justiça em Números apontou 77% de processos de justiça gratuita...
"Filiação não foi conversada comigo", diz Rigoni sobre Marcelo Santos no União Brasil - De Olho no...
Folha Vitoria· 3 dias atrásO secretário estadual de Meio Ambiente, Felipe Rigoni, afirmou à coluna De Olho no Poder que não foi...
Sector das águas recebeu 1,4 mil milhões em subsídios, mas continua aquém do desejável
Publico· 5 dias atrás“O sector apresenta um nível de desempenho médio aquém do desejável e sustentável, e revela um...
Órfãos da dengue: famílias de Apucarana buscam se recompor após perdas | TNOnline
Jornal do Comércio· 23 horas atrásMunicípio já soma 21 mortes provocadas pela doença; 2023/2024 é o ano epidemiológico mais letal do...
Tarcísio no PL anima partido, mas não é bem visto por presidente da Alesp, que almeja vice em 2026
Terra Notícias· 5 dias atrásAndré do Prado nega intenção eleitoral e diz que ter governador de São Paulo no partido é 'grande honra'; 'Estadão' apurou que eventual troca não acontecerá no curto prazo
Em SC, cidades chegam a menos de 0ºC e lagos ficam congelados
Terra Notícias· 6 dias atrásLocais como Bom Jardim da Serra e Urupema registraram marcas impressionantes de frio ao amanhecer,...
Vereador não executa obras; saiba mais sobre o cargo - Imirante.com
O Estado do Maranhão· 2 dias atrásConhecer as funções do Legislativo Municipal é fundamental para toda cidadã e cidadão.
Do projeto à realidade: como surgem e são aprovadas as leis no ES
Folha Vitoria· 6 dias atrásConheça o passo a passo da criação de políticas públicas e projetos do governo estadual, desde a ideia inicial até a aprovação na Assembleia Legislativa