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Opinião | O juiz não pode decretar a prisão preventiva de ofício
Estadão· 23 horas atrásO dispositivo em tela tornou imprescindível, expressamente, o prévio requerimento das partes, do...
Paes, Cunha, general, deputados: quem são as 69 testemunhas de defesa dos réus do caso Marielle
Correios Rac· 1 dia atrásEm meio ao início do recesso judiciário, as defesas dos réus do caso Marielle Franco apresentaram a lista de testemunhas que devem ser ouvidas no processo sobre crimes de homicídio e organização ...
Opinião | Os servidores da OAB são equiparados a servidores públicos para fins penais
Estadão· 3 dias atrásTem-se que é da competência da Justiça Comum Federal, a teor do artigo 109, I, da Constituição Federal, para instruir e julgar crimes contra a Administração Pública que envolvam servidores da Ordem dos Advogados do Brasil
Quem são os parlamentares mais velhos que já assumiram cadeiras na Câmara dos Deputados
Estadão· 2 dias atrásErundina, a deputada mais idosa da atual legislatura na Casa, está na lista; veja o top 10
STJ determina que servidores ambientais em greve retomem atividades
Folha Online· 3 dias atrásDecisão é resposta a pedido do governo pela suspensão do movimento; descumprimento prevê multa diária de R$ 200 mil
Dólar hoje: moeda bate novo recorde e fecha em R$ 5,65; Lula fará reunião amanhã para discutir alta...
Estadão· 6 dias atrásEspecialistas financeiros dizem que a alta do dólar hoje foi influenciada pelas novas críticas do...