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Após decisão do STF, CNJ prepara mutirão para revisitar processos de presos com pequena quantidade...
Globo Online· 2 dias atrásConselho informou que existem hoje 6.343 ações paralisadas que aguardavam entendimento da Corte para...
Manifestações de interesse no Plano de Ação para as Migrações: Intensidade e arbitrariedade qb
Publico· 4 dias atrásA necessidade óbvia de reforma de um regime não deveria ser uma carta-branca para a revogação de um par de normas da Lei de Imigração, sem acautelar situações de vulnerabilidade.
Casal de influenciadores é preso em AL por suspeita de fraude com 'jogo do tigrinho'
Folha Online· 4 dias atrásPaulinha e Ygor Ferreira foram liberados em audiência de custódia e terão que cumprir medidas...