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Leis de proteção às crianças enfrentam cultura de violência no país
Carta Capital· 5 dias atrásNeste ano já foram feitas mais de 129 mil denúncias de violações
MPRJ obtém a suspensão da Expo Cordeiro por irregularidades
A Voz Da Serra· 21 horas atrásDeferindo pedido de tutela de urgência formulado pelo Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro...
Mecanismo de apoio ao gasóleo profissional será reduzido a partir de 31 de Agosto
Publico· 8 horas atrásA partir de 31 de Agosto, “o mecanismo é adaptado para reduzir gradualmente a devolução parcial do...
Projetos audiovisuais da Lei Paulo Gustavo ganham destaque em Japeri | | O Dia
O Dia· 2 dias atrásNo município estão sendo realizados 38 projetos de audiovisual (videoclipes, curtas, médias e até...
Coleção de 7,5 mil pares de tênis é penhorada para pagamento de dívida
Circuito Mato Grosso· 4 horas atrásSÓ FICARAM AS MEIASO artigo 391 da Lei 10.406/02 estabelece que, para o cumprimento das obrigações, respondem todos os bens do devedor, com exceção dos impenhoráveis previstos ...
Deputados fazem caravanas no interior do ES para debater projetos de lei
Folha Vitoria· 3 dias atrásComunidades do interior do Estado podem participar ativamente das discussões propostas em audiências...
Médicos acusam Governo de querer pagar trabalho suplementar ao preço do trabalho normal
Publico· 3 dias atrásA estrutura sindical ameaça com uma nova greve geral e uma paralisação às horas extraordinárias nos...
‘Muito barulho por nada, palavra final sobre usuário ou traficante ainda é do juiz’, diz advogado
Estadão· 4 dias atrásApós o STF decidir que 40 gramas de maconha é o marco que separa o consumidor do comerciante da...
No Ceará, guerra entre facções cria fenômeno que desafia o Estado: os desalojados do crime
Globo Online· 9 horas atrásSob ameaça armada, moradores de comunidades e condomínios habitacionais populares são expulsos de...
Vai ter greve de ônibus em São Paulo na quarta?
Estadão· 3 dias atrásReuniões no Tribunal de Contas e na Justiça do Trabalho devem definir rumo do movimento